Governo do Estado investe R$ 19 milhões para reconstrução das escolas no RS
Também foram feitos repasses para parcelas de autonomia das instituições, merenda, mobiliário e equipamentos
Valores foram divididos em reposição de mobiliário, parcelas extras de autonomia financeira, repasses para merenda, equipamentos e obras nas 606 escolas que registraram danos de infraestrutura Três meses após a enchente, a Secretaria Estadual da Educação do RS (Seduc) anunciou nesta segunda-feira (5) um investimento total de R$ 129,1 milhões na retomada das atividades escolares. Este montante, dividido em parcelas de autonomia, merenda escolar, mobiliário e equipamentos, e obras em escolas afetadas, já está sendo aplicado pelo governo. Com R$ 19,1 milhões contratados, 61 escolas estaduais atingidas pela tragédia climática estão em obras.
Segundo o Governo do Estado, 2.320 escolas da Rede Estadual retomam as atividades presenciais neste início de agosto. Cerca de 735 mil estudantes voltaram às salas de aula em todo o RS, incluindo alunos de 32 escolas que estavam, até então, com aulas remotas, híbridas ou em regime de revezamento.
Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (5/8), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, com as secretárias da Educação, Raquel Teixeira, e de Obras Públicas, Izabel Matte, que apresentaram um panorama sobre o retorno presencial das atividades na Rede Estadual.
Para garantir a retomada, o governo do Estado investiu R$ 129,1 milhões desde o começo da crise meteorológica. Os valores foram divididos em reposição de mobiliário, parcelas extras de autonomia financeira, repasses para merenda, equipamentos e obras nas 606 escolas que registraram danos de infraestrutura:
- Parcela eventual de autonomia financeira para 636 escolas: R$ 51,5 milhões;
- Repasse extra para merenda escolar em 2.280 escolas: R$ 18,2 milhões;
- Investimento em mobiliário e equipamentos para escolas afetadas: R$ 40,3 milhões;
- Obras em escolas atingidas: R$ 19,1 milhões.
Raquel também destacou que foi criado um sistema de acompanhamento em tempo real para monitorar a situação das instituições atingidas:
“A educação é um processo coletivo. Para que o aluno aprenda, é preciso ter um orçamento, uma escola confortável, segura, com professores e funcionários. Nunca paramos na parte pedagógica, no apoio e no atendimento à rede. O retorno foi gradual porque queríamos que a volta presencial estivesse estruturada em premissas que consideramos importantes para o bem-estar da comunidade escolar.”
Das 1.103 escolas estaduais afetadas pela emergência climática, 18 ainda permanecem fechadas, com aulas sendo realizadas em outros formatos. Esse é o caso das escolas Estadual de Ensino Fundamental Nestor Vianna de Campos e Estadual de Ensino Fundamental Simão Kappel, em Triunfo. A primeira funciona em um CTG e a segunda em um salão comunitário. Dessas, 16 devem retomar as atividades presenciais até 12 de agosto. Apenas a Escola Estadual de Ensino Fundamental São Caetano, de Porto Alegre, e o Colégio Estadual Tereza Francescutti, de Canoas, ainda não têm previsão de retorno, pois necessitam de reformas complexas. No entanto, estão operando em espaços provisórios.
- A limpeza não é apenas retirar e levar os entulhos. É um processo complexo, envolvendo remoção do lixo, reparos em telhados e cercas, além de pavimentação. Tivemos que agir rapidamente para atender às exigências de cada escola e assegurar a segurança dos alunos - disse Izabel.
Até o momento, 179 escolas já passaram por reparos, sendo 129 em Porto Alegre, 26 em Pelotas e 24 no Vale do Taquari. Os serviços são efetuados via contratação simplificada, modelo no qual as empresas pré-selecionadas ficam à disposição para efetuar as obras. Outras 215 instituições de ensino da rede também serão contempladas com projetos de recuperação que não adotarão a contratação simplificada.
- É preciso salientar que o trabalho que temos feito foi realizado em conjunto pelas secretarias de Obras Públicas e da Educação, agindo de forma rápida e resolvendo problemas de modo efetivo. Acionamos as Coordenadorias Regionais de Obras para fazer as ações de vistoria e realizamos uma série de processos para que as escolas tivessem todas as condições necessárias para retornar - acrescentou Izabel.
Em relação aos recursos destinados à compra de mobiliário, mais de 27 mil itens foram adquiridos, incluindo 21 mil conjuntos para alunos, 1,7 mil kits para professores e 314 mesas de refeitório. Além disso, mais de 150 escolas necessitaram de reposição de equipamentos de cozinha.
Os repasses começaram em maio, e parte das verbas de autonomia financeira também está sendo utilizada para reparos e obras menos complexas. Cada escola recebeu uma parcela extra de R$ 20 mil, R$ 40 mil ou R$ 80 mil, dependendo dos danos ocorridos na infraestrutura.
Além do acolhimento para alunos e profissionais, os estudantes estão participando de atividades de recomposição de aprendizagem. As escolas contam com atendimento pedagógico e com o programa Estudos de Aprendizagem Contínua, que será fortalecido nas regiões mais afetadas.
- Temos escolas em que toda a comunidade escolar foi atingida. O acolhimento foi absolutamente essencial e faz parte do processo de aprendizagem. É uma atividade pedagógica que prepara os alunos mentalmente para o processo cognitivo - destacou Raquel.
Durante a coletiva, também foi apresentado um levantamento dos danos nas escolas da rede, identificando problemas como acúmulo de água e de resíduos, bem como danos a telhados, muros, cercas e instalações elétricas. Em nove escolas de Porto Alegre, foram retirados 1,5 m³ de entulho, o equivalente a 250 caminhões.
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