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São Jerônimo, RS,08/06/2025

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Obras do presídio federal de Charqueadas podem iniciar em novembro

Casa prisional abrigará até 208 presos em regime fechado e está orçada em R$ 80 milhões

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Obras do presídio federal de Charqueadas podem iniciar em novembro Obras do presídio federal de Charqueadas podem iniciar em novembro
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As obras da penitenciária federal de Charqueadas deverão ter início no próximo mês de novembro. Segundo a Prefeitura de Charqueadas, o anúncio foi feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em videoconferência realizada nesta quarta-feira (7/10), com a participação da diretora-geral do Depen, Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, a diretora executiva do Depen, Vanessa Luz, o prefeito Simon Heberle, o vice-prefeito Edilon Lopes e o presidente do Consepro, Masato Nagata.
O projeto, que está a cargo do Ministério de Justiça e Segurança Pública, está orçado em R$ 80 milhões e a penitenciária terá capacidade para receber até 208 apenados em regime fechado.  Caso se confirme o início em novembro, a conclusão deverá ocorrer em abril de 2024.
A penitenciária será construída em um terreno de 25 hectares que o Município transferiu à União. A área fica a cerca de 100 metros da Penitenciária Modulada de Charqueadas (PMEC) e pode ser acessada pelo km 16 da ERS-401.
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Como funcionam as penitenciárias federais

As penitenciárias federais diferem das outras prisões brasileiras em relação ao perfil dos detentos, regras taxa de ocupação. Nunca foram registradas fugas ou rebeliões nas cinco unidades do tipo existentes no país. Nos presídios federais não há superlotação de presos: a taxa média de ocupação é de 59%, bem menor que na maioria dos presídios do país.
A diferença entre os federais para as penitenciárias estaduais, que abrigam os presos comuns, é principalmente o perfil do detento. Nas federais ficam chefes de facções criminosas; presos condenados por integrar quadrilhas violentas; delatores que estão com a segurança sob risco; e envolvidos em tentativa de fuga de presídios comuns.
As visitas íntimas são muito mais restritas: só é permitida uma vez por mês e apenas para presos declarados como colaboradores ou delatores premiados ou que não façam parte de facções criminosas. Os presos ficam em celas individuais, ao contrário dos presídios comuns, e o banho de sol é mais controlado.
As vagas são reservadas para presos de acordo com o grau de periculosidade e com a liderança na facção criminosa. Segundo o Ministério da Justiça, todos os presídios federais têm como padrão ficar em uma área total de 12,3 mil m². As celas são individuais e contam com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. O chuveiro liga em hora determinada, e esse é o único horário disponível para o banho do dia. A comida chega através de uma portinhola. A bandeja é recolhida e, em seguida, vai para inspeção. Os presos não têm televisão nem acesso a jornais. As leituras permitidas são de livros, revistas, apostilas de cursos e conteúdos religiosos. Os visitantes passam por quatro níveis de revista. Segundo o governo, nunca um celular entrou ilegalmente dentro dos presídios.

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