Governo decide construir apenas mais um presídio federal, em Charqueadas
Os planos eram de erguer um total de cinco no país. Uma das ideias em estudo é o estabelecimento seja exclusivo para sentenciados pela Justiça Federal

em Charqueadas. Havia planos, tocados desde a gestão do ex-presidente Michel
Temer, de erguer cinco unidades no país, que se somariam às cinco já
existentes. No conjunto das seis que existirão, a administração do presidente Jair
Bolsonaro pretende destinar uma das penitenciárias para outros fins.
Uma das ideias em estudo é transformar um dos estabelecimentos em unidade
exclusiva para condenados pela Justiça Federal, o que incluiria presos da
Lava-Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-deputado
Eduardo Cunha e o ex-governador Sergio Cabral. Hoje, sentenciados pela Justiça
Federal cumprem a pena em presídios estaduais; no caso de Lula, o ex-presidente
está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
Outra destinação que vem sendo avaliada é fazer de um dos presídios federais
uma espécie de porta de entrada e saída do sistema administrado pela União,
conhecido pelo rigor disciplinar. Fabiano Bordignon, diretor-geral do
Departamento Penitenciário Nacional (Depen), responsável pelos presídios federais,
explica que a gestão atual considerou "mais estratégico" fazer apenas
mais uma unidade.
- Com os controles nas unidades estaduais melhorando, por meio do trabalho que
temos fomentado, a tendência é que os presídios federais se voltem para presos ordinários.
Nossa intenção é não precisar ter essas unidades para líderes de organizações
criminosas no futuro, considerando que os estados darão conta de resolver suas
questões - disse Bordignon.
UNIDADE SERÁ A 6ª PRISÃO FEDERAL
O recurso total para construir o novo presídio, no Rio Grande do Sul, é de R$
44 milhões. Em 2020, o governo pretende gastar R$ 1 milhão para obras iniciais.
A previsão é que a penitenciária fique pronta em 2023. As cinco unidades
federais em funcionamento ficam em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró
(RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).
A ideia de ter estabelecimentos gerenciados pela União só para presos por ordem
da Justiça Federal já circulava nos últimos anos, sobretudo com o incremento da
Lava-Jato. Os estados se queixam de ter que lidar com detentos notórios, como
políticos e empresários influentes, que desestabilizam o sistema.
A quantidade de sentenciados da Justiça Federal no país é pequena, de cerca de
2,6 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São condenados
por crimes federais, como tráfico internacional de drogas, falsificação de
moeda, lavagem de dinheiro, delitos contra órgãos da administração pública
federal, entre outros.
Os estabelecimentos voltados para esses detentos não teriam o mesmo rigor que o
presídio federal nos moldes atuais. O objetivo das penitenciárias hoje geridas
pela União, mas que recebem os presos perigosos das penitenciárias estaduais,
geralmente líderes de facções, é isolá-los.
Eles ficam em um regime disciplinar considerado duro, sem visitas com contato
físico (somente no parlatório) e 22 horas em cela individual sem televisão. A
comida, roupas e os artigos de higiene são todos fornecidos pelo
estabelecimento. Praticamente nada é levado por familiares.
As informações são do jornal O Globo
COMENTÁRIOS