Moro confirma início de obras do presídio federal de Charqueadas em 2020

Um total de R$ 2 milhões já está assegurado no Orçamento da União de 2020 para dar início às obras da futura Penitenciária Federal

Por Portal de Notícias 11/11/2019 - 17:38 hs
Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
Moro confirma início de obras do presídio federal de Charqueadas em 2020
Ministério da Justiça também apoiará formação e capacitação de agentes penitenciários no Estado

Em reunião com o governador Eduardo Leite nesta segunda-feira (11/11), em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, confirmou que a construção do primeiro presídio federal do Rio Grande do Sul começará em 2020. Com a instalação de uma penitenciária de segurança máxima na cidade de Charqueadas, o Estado terá um aporte financeiro maior por parte da União para investimentos em outras unidades prisionais, além de auxílio para capacitação de agentes penitenciários.

Leite comemorou a notícia, que vem de encontro com um dos quatro eixos que sustentam o RS Seguro, o de revitalização do sistema prisional gaúcho – completam a lista combate à criminalidade, políticas sociais preventivas e melhoria do atendimento ao cidadão.
- Estamos colocando mais efetivo nas ruas e fazendo investimentos em equipamentos e viaturas para qualificar o policiamento ostensivo, mas temos que ter o sistema penitenciário funcionando de forma melhor para efetivamente termos segurança pública no nosso Estado. Então, entre outras ações, estamos qualificando as unidades prisionais gaúchas com cerca de R$ 50 milhões de recursos do Departamento Penitenciário Nacional e, além disso, a construção de um presídio de segurança máxima no município de Charqueadas - afirmou Leite.
Um total de R$ 2 milhões já está assegurado no Orçamento da União de 2020 para dar início às obras da futura Penitenciária Federal de Charqueadas, na Região Carbonífera, anunciou Moro à comitiva gaúcha, formada, ainda, pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, pelos secretários de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e pela chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor.
------------------
LEIA TAMBÉM
Governo decide construir apenas mais um presídio federal, em Charqueadas
Presídio Federal de Charqueadas está entre as prioridades do Plano Plurianual 2020-2023
Prefeitura de Charqueadas espera que Moro destrave construção do presídio federal
Empresas desistem e governo terá de lançar nova licitação para presídio federal de Charqueadas
------------------
A previsão do governo federal é aportar R$ 14,3 milhões nos três anos subsequentes, concluindo a obra em 2023 com um investimento total de R$ 45 milhões. A expectativa é de que a licitação do projeto – que ficará a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública – seja iniciada no segundo semestre do ano que vem, com tempo hábil para iniciar as obras de fundação do presídio.
Além da criação de novas vagas no sistema penitenciário gaúcho, o governador comemorou outras ações em cooperação com o Ministério da Justiça, como a formação e capacitação de agentes penitenciários no RS, além de recursos financeiros.
- Em função de acolhermos um presídio de segurança máxima, também deverão vir acompanhados outros recursos para qualificação do sistema prisional do Estado, como compra de equipamentos e investimentos em tecnologia, para melhorar também outras cadeias gaúchas - afirmou Leite.
A prisão terá capacidade para 208 apenados de alta periculosidade e terá pelo menos 200 servidores trabalhando. Um concurso público federal deve ser aberto até 2023 para a contratação de funcionários. A edificação será erguida em um terreno de 25 hectares na área rural de Charqueadas.

Cronograma de investimentos

2020 - R$ 2.000.000
2021 - R$ 14.333.334
2022 - R$ 14.333.334
2023 - R$ 14.333.334
TOTAL - R$ 45.000.000