Leite comemorou a notícia, que vem de encontro com um dos quatro eixos que
sustentam o RS Seguro, o de revitalização do sistema prisional gaúcho –
completam a lista combate à criminalidade, políticas sociais preventivas e
melhoria do atendimento ao cidadão.

- Estamos colocando mais efetivo nas ruas e fazendo investimentos em equipamentos
e viaturas para qualificar o policiamento ostensivo, mas temos que ter o
sistema penitenciário funcionando de forma melhor para efetivamente termos
segurança pública no nosso Estado. Então, entre outras ações, estamos
qualificando as unidades prisionais gaúchas com cerca de R$ 50 milhões de
recursos do Departamento Penitenciário Nacional e, além disso, a construção de
um presídio de segurança máxima no município de Charqueadas - afirmou Leite.

Um total de R$ 2 milhões já está assegurado no Orçamento da União de 2020 para
dar início às obras da futura Penitenciária Federal de Charqueadas, na Região Carbonífera,
anunciou Moro à comitiva gaúcha, formada, ainda, pelo vice-governador e
secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, pelos secretários de
Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, e de Planejamento, Orçamento e
Gestão, Leany Lemos, pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e
pela chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor.

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A previsão do governo federal é aportar R$ 14,3 milhões nos três anos
subsequentes, concluindo a obra em 2023 com um investimento total de R$ 45
milhões. A expectativa é de que a licitação do projeto – que ficará a cargo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública – seja iniciada no segundo semestre
do ano que vem, com tempo hábil para iniciar as obras de fundação do presídio.

Além da criação de novas vagas no sistema penitenciário gaúcho, o governador
comemorou outras ações em cooperação com o Ministério da Justiça, como a
formação e capacitação de agentes penitenciários no RS, além de recursos
financeiros.

- Em função de acolhermos um presídio de segurança máxima, também deverão vir
acompanhados outros recursos para qualificação do sistema prisional do Estado,
como compra de equipamentos e investimentos em tecnologia, para melhorar também
outras cadeias gaúchas - afirmou Leite.
A prisão terá capacidade para 208 apenados de alta periculosidade e terá pelo menos 200 servidores trabalhando. Um concurso público federal deve ser aberto até 2023 para a contratação de funcionários. A edificação será erguida em um terreno de 25 hectares na área rural de Charqueadas.


Cronograma de investimentos

2020 - R$ 2.000.000

2021 - R$ 14.333.334

2022 - R$ 14.333.334

2023 - R$ 14.333.334

TOTAL - R$ 45.000.000