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São Jerônimo, RS,25/10/2026

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AMRIGS é contra mudança na legislação para cadeirinhas infantis

Entidade vê riscos na alteração na legislação proposta pela Presidência da República

Banco de Dados
AMRIGS é contra mudança na legislação para cadeirinhas infantis Medida é considerada um retrocesso
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A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) manifesta preocupação com a
possível diminuição do rigor na punição para motoristas que conduzirem crianças
sem a devida proteção. O entendimento vai ao encontro do que foi exposto pela
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT).


Para o presidente da AMRIGS, Alfredo Floro Cantalice Neto, retirar a
obrigatoriedade do uso das cadeirinhas seria um enorme retrocesso já que, há
muitos anos, entidades profissionais e autoridades trabalham de forma séria e
responsável para implementar mecanismos de proteção e transporte seguro de
crianças nos automóveis, com expressiva redução no número de traumas graves.


Ortopedia e Traumatologia atuam na porta de entrada do sistema de atendimento
ao trauma de trânsito, com mais de 75% de todas as ocorrências. Segundo o
presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – Regional RS
(SBOT-RS), Carlos Francisco Jungblut, em todo o mundo têm sido implementadas
medidas que responsabilizam o mau motorista e o Brasil não pode seguir na
contramão.


- O papel dos médicos é proteger a integridade física dos pacientes, sobretudo
daqueles que ainda não possuem condições de decidir por si próprios, como é o
caso das crianças. Entendemos que a punição justa também faz parte do processo
educacional dos motoristas. Abrir mão deste mecanismo é desrespeitar a vida –
afirma.


Posição semelhante foi manifestada pela Sociedade Brasileira de Pediatria em
parceria com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego e a ONG Criança
Segura Brasil, que divulgou um manifesto contra a proposta de fim da punição
pelo transporte inadequado de crianças em veículos.


O tema consta de Projeto de Lei entregue pelo presidente da República, Jair
Bolsonaro, ao Congresso Nacional no dia 4 de junho e será, ainda, debatido por
deputados e senadores.



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