ONG Cidadãos da Paz alerta para a invasão do Pinus elliottii
Instrução Normativa da SEMA dá prazo até dezembro de 2018 para a retirada das plantas das margens das rodovias e estradas públicas ou privadas
Planta exótica só pode ser plantada comercialmente dirigente da ONG Cidadãos da Paz e presidente do Conselho Municipal do Meio
Ambiente de São Jerônimo, Sylas Silveira, vem estudando e acompanhando
pesquisas relacionadas à proliferação desordenada do Pinus elliottii, espécie
exótica trazida do sudeste norte-americano para o Brasil na década de 1940, e
que desde as décadas de 1960 e 1970 é usada em grande escala pela indústria da
madeira.
Segundo Silveira, o que ocorre é que a espécie se prolifera muito rapidamente e
vem invadindo espaços, pátios, propriedades e até mesmo áreas de preservação
nativa, ameaçando a biodiversidade.
- Uma Instrução Normativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), de
2014, proíbe o plantio de Pinus para quaisquer fins que não sejam de produção
florestal, ficando seu uso restrito à produção de resina, madeira, celulose,
papel e outros produtos destinados à produção florestal em áreas devidamente licenciadas.
A Normativa proíbe o uso de Pinus como quebra-vento, para sombreamento e
conforto térmico animal, para fins paisagísticos incluindo arborização urbana
ou de estradas, bem como para quaisquer outros usos não especificamente
voltados à produção florestal – destaca Silveira.
A Instrução
Normativa é de dezembro de 2014 e estipula o prazo de quatro anos para o
término da primeira limpeza de plantas do gênero Pinus das faixas de domínio e
margens de rodovias, estradas secundárias, ferrovias e outras vias de acesso,
públicas ou privadas em todo o estado do Rio Grande do Sul, com posterior
estabelecimento de rotina de controle periódico e tempo de repasse máximo de
dois anos. Proprietários de terras, pessoa física ou jurídica, que não
cumprirem a regulamentação de controle e limpeza periódica de Pinus em sua
propriedade poderão ser autuados. A Instrução Normativa também isenta de licenciamento o corte de plantas isoladas do gênero Pinus ou de agrupamentos formados pela regeneração espontânea.
Além de consequências negativas para o meio ambiente, como a redução da
biodiversidade, a espécie também promove o esgotamento dos corpos hídricos nas
áreas em que as plantações de Pinus têm fincado raízes.
- As plantações de eucalipto e Pinus ocupam 6,5 milhões de hectares de norte a
sul do país. Essas espécies são consideradas exóticas porque não são nativas do
Brasil e, portanto, não fazem parte dos biomas em que vêm sendo plantadas – diz
Silveira.
A ONG Cidadãos da Paz vem trabalhando fortemente em um projeto para o controle
e manejo da espécie Pinus elliottii. O projeto prevê a retirada da espécie e a
colocação de outras plantas nativas do Brasil, preservando o meio ambiente e
resguardando o proprietário de ser penalizado com multa ambiental.
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