MARCELO NORONHA | A urna entre a democracia e o abismo
Sensação de que estamos diante de uma escolha que ultrapassa os limites de um mandato, de um programa de governo ou de uma promessa de campanha. O que está em jogo é o próprio significado da democracia que queremos preservar.
A urna entre a democracia e o abismo Marcelo Noronha*
Há eleições que escolhem governos. Outras colocam à prova a própria democracia. No próximo final de semana, não estaremos apenas diante de uma disputa eleitoral, mas de uma decisão que poderá marcar o destino político do Brasil por muitos anos.
No próximo domingo, 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiras e brasileiros estarão aptos a votar para escolher presidente, governadores, senadores e deputados. Mas, confesso, há algo nessa eleição que me inquieta profundamente. E não é apenas a disputa entre candidatos, partidos ou correntes ideológicas. É a sensação de que estamos diante de uma escolha que ultrapassa os limites de um mandato, de um programa de governo ou de uma promessa de campanha. O que está em jogo é o próprio significado da democracia que queremos preservar.
Chego a esta semana eleitoral com preocupação, angústia e a consciência de que não podemos tratar esse momento como mais uma disputa política, daquelas que começam com discursos inflamados e terminam com a acomodação dos vencedores e a frustração dos derrotados. Há momentos na história em que a sociedade precisa compreender que determinadas escolhas não se encerram na apuração dos votos. Elas atravessam gerações.
E é justamente isso que me assusta.
Durante muito tempo, acostumei-me a compreender as eleições como o espaço legítimo do confronto de ideias. Direita e esquerda, liberais e desenvolvimentistas, diferentes concepções econômicas, sociais e administrativas. Tudo isso faz parte do jogo democrático. É natural, necessário e saudável que existam divergências. Afinal, uma democracia não é feita de unanimidades, mas da capacidade de conviver com as diferenças sem transformar o adversário em inimigo.
Entretanto, sinto que o debate que deveria orientar esta eleição foi sendo empurrado para um terreno muito mais profundo e perigoso. Já não estamos discutindo apenas qual candidato apresenta o melhor projeto econômico, quem promete mais empregos, quem pretende investir em educação ou como enfrentar a desigualdade social. Essas questões continuam fundamentais, mas existe uma pergunta anterior, mais inquietante e decisiva: qual regime de governo estamos dispostos a escolher para o futuro do Brasil?
Quero um país em que a Constituição não seja tratada como um obstáculo inconveniente ao governante de ocasião. Quero instituições que funcionem independentemente de quem ocupa o Palácio do Planalto. Quero um Congresso que cumpra suas atribuições, uma Justiça que atue dentro de suas competências, uma imprensa livre para investigar e questionar e uma sociedade que não precise pedir licença para discordar do poder.
Não considero isso uma pauta de esquerda ou de direita. Considero uma condição elementar para que a política continue existindo como instrumento de organização da vida coletiva.
O governante eleito precisa compreender que o voto não lhe concede a propriedade do Estado. Não transforma a vitória nas urnas em autorização para desrespeitar as regras, enfraquecer instituições ou silenciar quem pensa diferente. O mandato é temporário. A democracia, não deveria ser.
E aqui está o ponto que mais me preocupa: a possibilidade de que uma parcela da sociedade, tomada pela paixão política, aceite relativizar princípios democráticos quando acredita que isso favorecerá o seu lado.
Quando o meu candidato vence, a democracia é celebrada. Quando perde, começam as suspeitas, as acusações e as tentativas de deslegitimar o resultado. Quando uma decisão institucional me favorece, reconheço a importância das instituições. Quando me contraria, passo a questionar sua legitimidade. Esse comportamento, independentemente de quem o pratique, corrói lentamente os alicerces da convivência democrática.
Não há democracia sustentável quando as regras só são respeitadas pelos derrotados. Tenho acompanhado, ao longo dos últimos anos, um ambiente político marcado pela radicalização, pela desinformação e pela dificuldade de reconhecer no outro alguém que também possui direitos, opiniões e esperanças. As redes sociais transformaram divergências em batalhas permanentes, nas quais muitas vezes a verdade parece ter menos importância do que a conveniência de uma narrativa. E temo que estejamos nos acostumando a isso.
Temo que a indignação seletiva esteja substituindo a consciência política. Temo que a defesa da democracia esteja sendo confundida com a defesa de determinados grupos. Temo, sobretudo, que a população seja convocada a votar movida pelo ressentimento, pelo medo ou pelo ódio, sem perceber a dimensão histórica da decisão que está tomando.
Não escrevo estas linhas para pedir votos para um candidato ou para uma corrente política. Escrevo porque acredito que nenhuma candidatura, nenhum partido e nenhuma liderança está acima dos princípios que sustentam uma sociedade democrática.
A democracia não pode ser uma bandeira utilizada apenas quando nos convém. Precisa ser um compromisso permanente, inclusive quando o resultado das urnas contraria nossas preferências. E é por isso que considero tão importante o voto de cada cidadão no próximo domingo.
O eleitor que chegar à urna precisa compreender que não estará apenas escolhendo um nome. Estará contribuindo para definir os rumos das instituições, o respeito às liberdades, a relação entre os Poderes e a própria maneira como o Brasil enfrentará suas divergências nos próximos anos. Não existe voto insignificante quando o futuro coletivo está em discussão.
A história está repleta de exemplos de sociedades que acreditaram que suas instituições eram fortes demais para serem abaladas. Acreditaram que a democracia era uma conquista definitiva, incapaz de retroceder. E descobriram, tarde demais, que nenhuma instituição se sustenta sozinha quando a sociedade deixa de defendê-la.
A democracia não morre apenas com tanques nas ruas ou com a ruptura explícita da ordem constitucional. Ela também pode ser enfraquecida gradualmente, pela normalização dos abusos, pela indiferença diante das ameaças e pela disposição de sacrificar direitos em nome de uma vitória política imediata. É isso que não podemos permitir.
No próximo domingo, quero exercer meu direito de votar com a consciência de que a minha escolha precisa estar acompanhada de responsabilidade. Quero poder discordar do governo eleito, criticar suas decisões e continuar acreditando que as instituições estarão de pé para garantir que essa discordância seja legítima.
Quero que os brasileiros que pensam diferente de mim tenham exatamente a mesma liberdade. Porque, no fim das contas, não se trata de garantir que o meu lado vença todas as eleições. Trata-se de garantir que continuemos tendo eleições livres, que os votos sejam respeitados e que todos os lados possam disputar o poder dentro das regras democráticas.
No próximo domingo, não quero apenas escolher quem governará o Brasil. Quero ter a certeza de que continuaremos vivendo em um país onde o povo escolhe seus governantes, o poder tem limites e a liberdade não depende da vontade de quem venceu.
Chego a esta eleição preocupado, sim. Talvez mais preocupado do que gostaria de admitir. Mas também consciente de que a democracia não é uma obra pronta, entregue às próximas gerações sem necessidade de manutenção. É uma construção permanente, que exige vigilância, participação e coragem. E, diante da urna, cada um de nós terá uma responsabilidade que vai muito além de apertar alguns números. Teremos a responsabilidade de decidir que Brasil queremos deixar para aqueles que ainda nem chegaram à idade de votar.
Que a paixão política não nos roube a lucidez. Que a intolerância não nos faça esquecer a humanidade do outro. E que, independentemente do resultado, a democracia brasileira saia deste processo respeitada, fortalecida e viva. Porque governos passam. Presidentes passam. Partidos passam. Mas, se perdermos a democracia, talvez levemos gerações para recuperar aquilo que poderíamos ter preservado com a nossa consciência, o nosso voto e a nossa coragem.
(*) Marcelo Noronha, jornalista
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