Marcelo Noronha*

Eu já não sei se estou acompanhando decisões do Supremo Tribunal Federal ou episódios de uma série em que cada ministro recebeu um roteiro diferente.

Um ministro afasta o diretor-geral da Polícia Federal. Outro ministro não concorda, devolve o diretor ao cargo. Depois aparece o presidente da Corte, olha para a confusão e suspende as decisões. Pronto. Eu só não sei quem apertou o botão de “desfazer”.

Talvez esteja faltando ao STF um grupo de WhatsApp chamado “Ministros e suas decisões”. Assim, antes de um ministro afastar alguém, poderia mandar uma mensagem: Pessoal, alguém já afastou o diretor da PF hoje? Porque, pelo ritmo dos acontecimentos, qualquer cidadão desavisado pode imaginar que a Polícia Federal ganhou um novo sistema de gestão: um ministro afasta, outro reintegra e outro desfaz os dois. É a famosa autonomia institucional, versão “cada um por si”.

Eu não tenho nada contra divergências. Aliás, uma Corte constitucional sem divergência seria tão estranha quanto um Gre-Nal sem discussão. O problema é quando a divergência começa a parecer uma queda de braço pública entre integrantes da própria instituição. E aí eu pergunto: quem está julgando o quê? E, principalmente, quem está julgando quem? Porque, para o cidadão que paga imposto, trabalha, enfrenta fila, conta moeda no fim do mês e tenta entender o noticiário, a coisa começa a ficar parecida com aquele velho jogo de “telefone sem fio”. Só que, neste caso, o telefone sem fio custa caro e envolve instituições fundamentais da República.

Eu quase consigo imaginar a cena.

“Ministro, o senhor afastou o diretor?” “Afastei.” “Mas outro ministro mandou voltar.” “Eu sei.”

“E agora?” “Agora o presidente suspendeu tudo.” “E depois?” “Depois o plenário decide.” “E até lá?” “Até lá, boa sorte para o brasileiro”.

Eu não estou dizendo que ministros não possam mudar decisões. Podem e devem corrigir aquilo que considerarem juridicamente equivocado. O problema é a imagem que fica quando decisões individuais de tamanha importância parecem se atropelar dentro da própria Corte.

O Supremo deveria ser o último lugar onde a República procura estabilidade.

Não deveria parecer uma repartição onde cada porta tem uma interpretação diferente da mesma placa.

Eu fico imaginando como seria se outras instituições funcionassem assim. O presidente nomeia alguém. Outro ministro manda tirar. Um terceiro manda recolocar. O presidente da instituição suspende. E, no final, alguém diz:“Calma, gente. Depois a gente resolve.”

Talvez fosse engraçado se não estivéssemos falando de instituições que deveriam transmitir segurança jurídica.

Porque uma coisa é o Supremo ser independente. Outra coisa é parecer independente até dos próprios colegas. E existe uma diferença enorme entre independência e descoordenação.

Eu também não acredito nessa história de que toda crítica ao Supremo é ataque à democracia. Não é. Democracia também significa poder olhar para instituições poderosas e perguntar:

Vocês têm certeza de que é assim que querem ser vistos?” Aliás, talvez essa seja uma das perguntas mais importantes do momento. Porque autoridade não se sustenta apenas pela força da caneta. Sustenta-se também pela confiança de quem está do outro lado dela.

E confiança, infelizmente, não se decreta. Se constrói.

O brasileiro já viu muita coisa nesta República. Já viu presidente cair, ministro sair, deputado mudar de lado, aliado virar inimigo e inimigo virar aliado. Já viu discurso de ontem ser desmentido pelo discurso de hoje.

Mas agora estamos chegando a uma fase interessante: até os ministros do Supremo parecem precisar de um Supremo para resolver o Supremo. E eu, sinceramente, acho isso fascinante.

Talvez a próxima decisão seja: “Fica determinado que fica suspensa a suspensão da decisão que suspendeu a decisão anterior.” Se acontecer, eu só peço uma coisa: Que alguém publique uma cartilha. Com desenhos. Porque, dependendo do número de decisões, daqui a pouco nem o jurista entende.

E quando o cidadão comum começa a precisar de um organograma para descobrir quem afastou quem, quem devolveu quem e quem anulou o quê, talvez o problema já não seja apenas jurídico. Talvez seja institucional.

No fim, eu fico com uma pergunta bastante simples: Quem fiscaliza os fiscais quando os fiscais começam a brigar entre si? Porque o Supremo não pode se transformar em uma arena onde cada gabinete possui sua própria versão da República.

O Brasil não precisa de um Supremo de ministros. Precisa de um Supremo da Constituição.

E, se me permitem uma última ironia, eu sugeriria que, antes da próxima decisão monocrática, alguém perguntasse: “Tem certeza que ninguém vai desfazer isso amanhã?”

Seria uma excelente economia de papel.

E, principalmente, de paciência do brasileiro.