Os municípios de Arroio dos Ratos, General Câmara, São Jerônimo e Triunfo estão entre os 215 municípios gaúchos habilitados a participar da destinação de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos (Funbea-RS). A relação foi divulgada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) por meio da Portaria nº 115, publicada na quinta-feira (18).

A habilitação ocorreu no âmbito do Edital Sema/DBIO nº 01/2026 e permite que os municípios participem da modalidade de transferência de recursos conhecida como "fundo a fundo". No entanto, a Sema ressalta que a habilitação não garante automaticamente o recebimento dos valores, que dependerá de deliberação do Conselho Gestor do Fundo e do cumprimento das demais exigências previstas no programa.

Na Região Carbonífera, os municípios de Arroio dos Ratos, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo cumpriram todos os requisitos do edital e aparecem entre os habilitados pela secretaria estadual.

O Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos tem como objetivo apoiar ações voltadas à proteção animal, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas nos municípios gaúchos.

Conforme a portaria, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura poderá solicitar informações complementares aos municípios habilitados para esclarecimentos relacionados ao processo, sendo vedada a apresentação de novos documentos fora dos prazos estabelecidos pelo edital.

A inclusão dos quatro municípios da região representa mais uma oportunidade para o fortalecimento de programas e iniciativas voltadas ao bem-estar animal, ampliando a capacidade de atendimento e proteção aos animais domésticos por meio de futuras parcerias com o governo estadual.