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São Jerônimo, RS, 13/07/2024

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Gestão compra kits de limpeza e cuidados pessoais para ao RS

Valor total estimado é de R$ 42 milhões, contemplando aproximadamente 145 mil produtos de cada tipo de kit para atender necessidades básicas dos afetados pela enchente

Bruno Peres / Agência Brasil
Gestão compra kits de limpeza e cuidados pessoais para ao RS Gestão compra kits de limpeza e cuidados pessoais para ao RS
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Em uma ação emergencial de caráter humanitário, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou dispensa de licitação para o Governo Federal adquirir kits de limpeza residencial e cuidados pessoais que serão destinados à população do Rio Grande do Sul. A iniciativa visa atender às necessidades urgentes de municípios afetados por inundações e deslizamentos de terra provocados pelas intensas chuvas iniciadas em abril. A data de abertura das propostas será nesta terça-feira (09/07), às 9h.

A contratação se dará com base na Medida Provisória nº 1.221/2024, que traz medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. Em casos emergenciais, a legislação permite a dispensa de licitação para garantir agilidade na obtenção dos bens ou serviços indispensáveis.

Os eventos climáticos causaram perda de vidas e enormes danos humanos, materiais e ambientais, além da destruição de residências, estradas e pontes. De acordo com o boletim da Defesa Civil, até o dia 16 de maio 458 municípios foram afetados, impactando mais de 2,2 milhões de pessoas na região. Em resposta à calamidade, foi decretado estado de emergência no Rio Grande do Sul, reconhecido por decretos estadual e federal.

Kits para a população

Para oferecer suporte às vítimas, o Governo Federal distribuirá kits de limpeza doméstica e cuidados pessoais com itens essenciais para garantir condições dignas de vida. Os kits são destinados a famílias de até quatro pessoas e contam com produtos como sacos plásticos, vassouras, sabão, sabonetes, escovas e pastas dentais, toalhas, entre outros.

O valor total estimado para a compra dos kits é de R$ 42 milhões, contemplando aproximadamente 145 mil produtos de cada tipo de kit. A ação busca assegurar que as famílias afetadas possam retomar suas atividades cotidianas com dignidade e segurança.

A validade da ata de registro de preços será de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. A adesão tardia por órgãos e entidades da Administração Pública em diferentes esferas será permitida, ampliando a eficácia da medida.

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