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São Jerônimo, RS, 13/07/2024

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MCMV: governo federal pagará entrada de imóveis para famílias da faixa 3

Até agora, apenas cidadãos das faixas 1 e 2 do programa seriam beneficiados por medidas relacionadas a novas moradias do Minha Casa Minha Vida para atingidos pela enchente

Joaquim Moura / Ministério da Reconstrução
MCMV: governo federal pagará entrada de imóveis para famílias da faixa 3 Ministro Paulo Pimenta teve reuniãocom prefeitos
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O governo federal anunciou que financiará a entrada da compra de novos imóveis para famílias da faixa 3 do Minha Casa Minha Vida (MCMV) que tiveram suas residências comprometidas pela enchente de maio que devastou o Rio Grande do Sul. Uma portaria deverá ser publicada até o início da próxima semana confirmando a criação do programa.

O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante uma reunião com prefeitos de municípios da região metropolitana de Porto Alegre nesta quinta-feira (4/07). Para se enquadrar na faixa 3 do Minha Casa Minha Vida, as famílias devem ter renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00 para áreas urbanas, ou anual entre R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00, para áreas rurais.

— Qual é a grande dificuldade dessas pessoas hoje? A pessoa tem um imóvel de R$ 300 mil, teria que dar uma entrada de 20%. Isso é R$ 60 mil. A pessoa tem uma casa de R$ 400 mil que foi destruída, ela tem que dar R$ 80 mil de entrada. É difícil — afirmou o ministro Paulo Pimenta.

O governo federal financiará pelo menos uma parte da entrada dos novos imóveis, com um montante inicial de até R$ 40 mil. O governo estadual e as prefeituras também poderão aderir à ação para incrementar este valor.

— O que nós queremos ver com os municípios e com o governo do Estado é a possibilidade deles aderirem e esse valor da entrada que nós vamos disponibilizar poder ser ampliado. Hoje, nós estamos trabalhando com a possibilidade de dar uma entrada de até R$ 30 mil (mais tarde, foi confirmado o valor de R$ 40 mil), seria já um apoio importante. Agora, se o município se dispuser a entrar e ajudar com R$ 5 mil ou R$ 10 mil no programa, o governo do Estado ajudar, poder colocar R$ 10 mil, R$ 20 mil para cada residência, imagine as possibilidades se nós termos aí uma somatória de ações — complementou o ministro.

Moradias Adquiridas pelo Governo Federal Devem Ser Entregues em Julho

O anúncio do custeio da faixa 3 do MCMV se soma às compras pelo governo federal de imóveis já prontos, novos e usados, destinados a famílias desalojadas pelas enchentes, das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Nesse caso, a renda familiar mensal deve ser de até R$ 4.400. O cadastramento das famílias aptas a receber o imóvel é realizado pelas prefeituras, em site específico da Caixa Econômica Federal. O limite do valor de compra e venda é de até R$ 200 mil por imóvel. Essas moradias serão custeadas integralmente pelo governo federal.

O ministro Paulo Pimenta estima que as primeiras entregas devem ocorrer ainda neste mês.

-  Nós queremos entregar, ainda no mês de julho, as primeiras 2 mil casas. O presidente Lula determinou que as pessoas que se enquadram nas faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida tenham 100% do imóvel custeado pelo Governo Federal.

Até o momento, o banco público já recebeu a oferta de cerca de 4,7 mil unidades habitacionais. O cadastramento de imóveis pode ser feito pelo site do Minha Casa Minha Vida — Reconstrução [www.caixa.gov.br/reconstrucao]. A Caixa realizará vistorias nas habitações e, quando aprovadas, destinará as moradias ao socorro dos desalojados.

Pelas regras do programa, podem ofertar imóveis proprietários particulares (pessoas físicas e jurídicas) de imóveis novos ou usados; construtoras com imóveis em estoque; instituições financeiras com ativos mantidos para venda; empresas do ramo da construção civil com imóveis em estoque ou em fase de finalização em até 120 dias.

Os imóveis usados devem estar disponíveis para ocupação imediata e sem qualquer restrição para a venda. Unidades em construção devem estar finalizadas e legalizadas para entrega em até 120 dias, a contar da disponibilização ao programa.

Imóveis Rurais

Outra medida adicional é a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelos desastres naturais no estado. O Ministério das Cidades tem recebido propostas de entidades e sindicatos rurais interessados em fazer a construção dos imóveis. O governo pagará até R$ 86 mil para construção de cada uma das moradias rurais.

A medida contempla, exclusivamente, as famílias identificadas que tiveram moradias destruídas ou interditadas definitivamente em função dos desastres climáticos, em áreas rurais de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

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