Placa Mercosul será obrigatória a partir de 31 de janeiro

O prazo foi definido pelo Contran em julho de 2019, após seis adiamentos

Por Portal de Notícias 20/01/2020 - 11:26 hs
Foto: Banco de Imagens
Placa Mercosul será obrigatória a partir de 31 de janeiro
Placa Mercosul será obrigatória a partir de 31 de janeiro

No dia 31 de janeiro o uso da placa Mercosul passa a ser obrigatório em todo o País. O prazo foi definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no dia 28 de julho do ano passado. O sistema, que deveria ter entrado em operação em janeiro de 2016, teve seis adiamentos.
O novo prazo foi determinado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem credenciar as fabricantes das novas placas. Também foram alteradas algumas regras para a colocação das placas Mercosul.
Dos 26 estados brasileiros, apenas dez já haviam aderido à nova Placa de Identificação Veicular (PIV):  Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

OBRIGATORIEDADE DA PLACA MERCOSUL

A placa Mercosul passa a ser obrigatória para veículos novos, no primeiro emplacamento. E também para os que forem transferidos de município ou estado. Ou ainda em caso de furto ou dano muito extenso à placa, que dificulte a leitura.
A implantação da placa Mercosul no País teve seis adiamentos. O novo sistema deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Mas foi adiado para 2017 e depois, para dezembro de 2018. Depois, cada Estado passou a ter um calendário próprio. Isso até uma liminar suspender a implantação do sistema por tempo indeterminado.
Uma nova mudança alterou a entrada em vigor da placa Mercosul para 30 de junho de 2019. Antes, porém, no dia 28, o Contran fez um novo adiamento, para 31 de janeiro de 2020.
Uma das justificativas para os adiamentos foi que o extinto Ministério das Cidades havia decidido mudar o padrão adotado no País. A placa receberia também a bandeira do Estado o brasão da cidade onde o veículo está registrado. Mas o Ministério voltou atrás.

COR DA LETRA IDENTIFICA CATEGORIA

A placa Mercosul é parecida com o sistema adotado na Europa. O padrão já está em vigor no Uruguai e Argentina. Em breve também será implantado no Paraguai e na Venezuela.
A nova placa tem fundo branco, quatro letras e três números. A cor da combinação alfanumérica indica a categoria do veículo.
A cor preta é para carros particulares. A vermelha é para táxis, veículos comerciais e de aprendizagem (autoescola). Azul é para carros oficiais e verde para os de teste. O tom dourado identifica carros diplomáticos e o prateado, modelos de coleção.
Em uma tarja azul fica o nome e a bandeira do país, além do emblema do Mercosul. Um futuro sistema integrado de consulta compilará dados sobre o veículo e seu proprietário. Esse banco de dados trará também eventuais registros de roubo e furto.
A nova placa tem o mesmo tamanho da cinza. Apenas carros de passeio precisam ter placas na dianteira e na traseira. Para motocicletas, quadriciclos, reboques, tratores e guindastes apenas a placa traseira é obrigatória.