Os investimentos prioritários incluídos no Plano Plurianual
2020-2023 compõem uma carteira de cerca de R$ 16,7 bilhões, disse o secretário
especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior. O
valor representará uma média de R$ 4,2 bilhões ao ano.
Entre as obras
priorizadas, três estão no Rio Grande do Sul: a Penitenciária Federal em
Charqueadas, a segunda ponte sobre o rio Guaíba (nas BRs 116 e 290) e a
adequeação da BR-116, nos trechos entre Eldorado do Sul e Pelotas.

Prometida pelo ex-presidente Michel Temer, a Penitenciária Federal de Charqueadas tem orçamento de R$ 50
milhões garantidos pelo governo federal, conforme o diretor do Depen, Fabiano
Bordignon. Porém ainda não há data para a abertura da nova licitação.

No início de 2018, o governo anterior tentou contratar sem concorrência, em
edital de regime diferenciado, uma empresa para construir a cadeia em módulos.
Mas a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou problemas na prestação de
contas da construtora, que já havia realizado obras de outras penitenciárias federais.



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O presídio deve ser o primeiro estabelecimento prisional federal no estado. O
terreno onde a penitenciária será construída foi doado pela prefeitura da
cidade. A área de 25 hectares, que pertencia ao município e foi doada para o
governo federal, fica na ERS-401.

A construção contará com 218 vagas para presos de alta periculosidade. No
local, serão recebidos presos de facções criminosas de todo o país. Está
prevista a contratação de 250 agentes federais e 70 servidores para atuar no
presídio em áreas como alimentação e lavanderia.

O PPA 2020--2023



Em um momento de forte restrição fiscal, a equipe econômica optou por
estabelecer critérios rígidos para filtrar os investimentos que integram o PPA
e conseguir direcionar recursos para obras que estão mais próximas da entrega.
Para serem incluídos na lista, os investimentos precisam estar em fase de
execução avançada (mais de 20% do custo total), ter previsão de conclusão até
2023 e estar livres de pendências (como obtenção de licenciamento), ou
resolvê-las até 2020.

No PPA, o governo federal vai priorizar 66 programas, objetivos e metas. Até
hoje considerado uma mera carta de intenções do governo, para a qual não havia
garantia de execução, o plano ganhou uma nova roupagem para ficar mais enxuto
e, ao mesmo tempo, próximo da realidade fiscal do País. A equipe econômica
também vai integrar ao PPA o trabalho de avaliação e monitoramento dos
programas. Um relatório anual será encaminhado ao Congresso Nacional apontando
se o gasto está trazendo o retorno esperado ou se poderia ser revisto.

- Só podemos nos comprometer com a carteira de investimentos que cabe no teto
de gastos nos próximos quatro anos - afirmou o secretário de Avaliação de
Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loterias do Ministério da Economia,
Alexandre Manoel.

O que não entrou no PPA poderá ser contemplado nos anexos dos Orçamentos de
cada ano, conforme disponibilidade.