color:black;background:white">O sistema prisional gaúcho vai ter que esperar um
tempo considerável pelo presídio federal prometido pela União. De acordo com o
Ministério Extraordinário da Segurança Pública (Mesp), o Departamento
Penitenciário Nacional (Depen) ainda aguarda o fim de trâmites legais junto ao
Patrimônio da União para dar início às obras. Não há, segundo a pasta, previsão
para isso, e muito menos para a entrega da unidade. Durante visita ao
Estado, o ministro Torquato Jardim chegou a prever a entrega para 2019, mas
esse prazo não consta nas projeções do Depen.
O terreno onde será erguido o presídio, no
município de Charqueadas, está oficialmente cedido ao governo federal pelo
Estado do Rio Grande do Sul desde o final de janeiro. A área tem 25 hectares e
fica às margens da ERS-401. Quando pronta, a previsão é que a unidade tenha
capacidade máxima de 208 presos, com 250 agentes federais de execução penal e
70 servidores contratados para manter a casa prisional em funcionamento.
Os detentos deverão vir de diferentes estados
brasileiros, sendo principalmente líderes de facções cuja proximidade com suas
áreas de controle permite que sigam exercendo liderança sobre os grupos
criminosos. O investimento estimado segue na casa dos R$ 42 milhões, mas o Mesp
reforça que o valor é oriundo de um comparativo com a construção da
Penitenciária Federal de Brasília, podendo futuramente ser revisto.
A unidade prisional prometida para o Estado faz
parte do anunciado Plano Nacional de Segurança, que previa obras para outros
quatro presídios no País. Em janeiro, foi entregue a Unidade I do Centro
Integrado de Ressocialização em Itaquitinga (PE). Inicialmente concebido para
presos em semiaberto, o espaço foi reformulado e virou a Unidade de Regime
Fechado (Ufir I).
No momento, o Depen aguarda a confirmação da
transferência de posse, por parte do governo pernambucano, para começar a
ocupar as celas. As demais unidades, contudo, não estão nem perto de uma
definição do tipo. A esse respeito, o Mesp declara que "o Depen vem
realizando visitas técnicas em terrenos ofertados, visando garantir aspectos
tanto do ponto de vista estrutural quanto de quesitos relativos à
segurança".
(Jornal do Comércio)

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