O Governo Federal do Brasil anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta nos preços dos combustíveis. Por meio de medida provisória, será concedido subsídio de até R$ 0,89 por litro de gasolina, além de uma nova subvenção para o diesel, que pode chegar a R$ 0,35 por litro.

A iniciativa foi adotada diante da possibilidade de reajuste nos preços praticados pela Petrobras e do cenário de alta internacional do petróleo. Segundo o governo, os valores exatos do benefício serão definidos em portaria do Ministério da Fazenda.

No caso da gasolina, o repasse será destinado diretamente a produtores e importadores, por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa é de que a medida reduza o impacto do aumento ao consumidor final.

Para o diesel, o novo subsídio se soma a outras ações anunciadas anteriormente. Em março, o governo já havia zerado a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível e autorizado subvenção aos produtores nacionais. Em abril, novas medidas também foram apresentadas para mitigar os efeitos da valorização do petróleo no mercado internacional.

Entre as ações complementares, o governo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto para permitir o uso de receitas extraordinárias obtidas com petróleo na redução de tributos sobre combustíveis, como gasolina, diesel, etanol e biodiesel.

A estratégia busca evitar repasses mais expressivos aos consumidores em meio à volatilidade internacional dos preços, influenciada por tensões geopolíticas e pelo aumento do custo do barril no mercado externo.