Audiência busca solução para falta de transporte escolar estadual em São Jerônimo
Ministério Público reúne Estado e município para tratar da ausência do serviço que afeta estudantes desde o início do ano letivo
Ministério Público reúne Estado e município para tratar da ausência do serviço que afeta estudantes desde o início do ano letivo O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (11), uma audiência extrajudicial para discutir a falta de transporte escolar para alunos da rede estadual em São Jerônimo. O encontro foi conduzido pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre.
Participaram da reunião representantes da Prefeitura de São Jerônimo, da 12ª Coordenadoria Regional de Educação e da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul. O objetivo foi buscar uma solução para o problema que vem afetando estudantes da rede estadual desde o início do ano letivo.
Segundo o Ministério Público, a ausência do transporte tem prejudicado o acesso regular às aulas e motivado a adoção de medidas institucionais para assegurar o direito à educação. A audiência deu continuidade às tratativas iniciadas em encontro anterior, reforçando a busca por encaminhamentos que permitam a retomada do serviço.
O órgão já ingressou com ação civil pública para garantir judicialmente a oferta do transporte escolar. Ainda assim, a tentativa de acordo pela via extrajudicial é considerada uma alternativa mais rápida para resolver a situação.
A Promotoria informou que seguirá acompanhando o caso e monitorando as providências adotadas pelos órgãos envolvidos, paralelamente ao andamento da ação judicial.






COMENTÁRIOS