Após mais de três anos de obras e um investimento de R$ 139 milhões, o governo do Rio Grande do Sul inaugurou nesta quarta-feira (10/09) a nova Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), na zona leste da Capital. A unidade substitui o antigo Presídio Central, que por décadas foi apontado como um dos piores da América Latina por organismos internacionais e alvo de denúncias por violações de direitos humanos.

Com capacidade para 1.884 vagas, a nova estrutura será destinada prioritariamente a presos provisórios. O espaço conta com nove módulos de convivência e 240 celas, cada uma com capacidade para oito detentos. As antigas galerias do Presídio Central, que chegaram a abrigar mais de cinco mil pessoas em um espaço projetado para pouco mais de 1,8 mil, foram demolidas para dar lugar às novas instalações.

Estrutura e inovações

A construção utilizou materiais resistentes a impacto e ao fogo, além de concreto com fibras de polipropileno, aumentando a durabilidade. Entre os diferenciais estão:

• Portas e grades acionadas remotamente, por agentes posicionados em passarelas elevadas, sem contato direto com os presos;
• Ventiladores nos corredores para reduzir o calor interno;
• Uniformes padronizados na cor laranja, lavados em lavanderia própria da unidade;
• Cozinha central, operada apenas por detentos;
• Ausência de tomadas nas celas, para reduzir riscos de mau uso.

Além disso, será construído um pavilhão voltado ao trabalho prisional no local do último prédio ainda de pé do antigo Central, com investimento adicional de R$ 2 milhões.

Histórico e mudanças

O Presídio Central, inaugurado em 1962, acumulou denúncias de superlotação, insalubridade e violência. Em 2008, foi considerado o pior presídio do país por uma CPI do Sistema Carcerário, e em 2013 recebeu medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Para viabilizar as obras, cerca de 3,3 mil presos foram transferidos em uma operação gradual que se estendeu até dezembro de 2023, quando a unidade ficou totalmente desocupada. O processo mobilizou a Polícia Penal, a Brigada Militar, o Judiciário e outros órgãos de segurança.

O governo estadual destaca que a nova CPPA representa não apenas uma solução estrutural, mas também uma mudança de cultura no sistema prisional, com foco em controle, disciplina e ressocialização. O modelo busca assegurar dignidade tanto para os detentos quanto para os servidores penitenciários, além de dificultar a atuação de facções criminosas dentro da cadeia.