Ministério Público do Trabalho inicia operação no polo petroquímico de Triunfo

CREA-RS e Cerest são órgãos parceiros; objetivo é obter retrato detalhado de saúde e segurança do Trabalho no setor

Por Portal de Notícias 07/12/2017 - 18:49 hs
Foto: Divulgação / MPT
Ministério Público do Trabalho inicia operação no polo petroquímico de Triunfo
MPT, CREA e Cerest participam da operação

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) iniciou na segunda-feira, 4, operação voltada às seis empresas que integram o polo petroquímico de Triunfo, visando à apuração das condições de saúde e segurança do trabalho. A Braskem é a maior empresa do polo e a primeira inspecionada. O MPT conta com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RS) e o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) como parceiros na operação.

A procuradora do MPT em Santa Cruz do Sul, Enéria Thomazini, responsável pelo inquérito civil em face da Braskem, explica que os órgãos parceiros devem relatar o resultado da inspeção, a fim de instruir o procedimento e adotar as medidas cabíveis, se necessárias. Quanto às demais empresas, denominadas de "segunda geração", que também serão inspecionadas, contarão com inquéritos próprios para continuidade de investigação, caso constatadas irregularidades.

- A operação tem o objetivo de mapear as condições de saúde e segurança do trabalho nas empresas do polo petroquímico, tendo em vista a natureza das atividades, visando à prevenção de doenças e acidentes do trabalho - explica.

O representante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, procurador Ricardo Garcia, destacou alguns temas focados na fiscalização: espaços confinados, vasos de pressão, trabalho em altura, entre outros. O gestor de fiscalização do CREA-RS, Marino José Greco, também chamou a atenção para a análise do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) e também para a observância das Normas Regulamentadoras 10 (instalações elétricas) e 12 (segurança em máquinas).

O complexo da Braskem tem cerca de 650 empregados diretos na unidade de primeira geração e 2000 terceirizados. A unidade de insumos básicos (UNIB) conta com termelétrica própria, estações de tratamento de água terceirizadas e cerca de 6000 equipamentos em operação. Produz, segundo dados da empresa, anualmente, 3.230 mil toneladas de petroquímicos como eteno, propeno, butadieno, MTBE (C5H12O), benzeno, solventes e gasolina, além de 200 mil toneladas por ano de etenos produzidos com etanol.

Participaram do primeiro dia da operação os procuradores do MPT Enéria Thomazini e Ricardo Garcia (MPT em Caxias do Sul). Pelo CREA-RS, o gestor de fiscalização Marino José Greco, o chefe do Núcleo de Suporte Técnico Marcelo de Souza e os agentes fiscais Emerson Rinaldi (Bento Gonçalves), Miguel Fontana (São Leopoldo), Pedro Ost (Montenegro) e Renato Nascimento (Santo Ângelo). Os membros da operação foram atendidos pelos gerentes industrial, de manutenção, de produção, de saúde e segurança do Trabalho e de Engenharia de manutenção. Não há ainda datas pré-definidas para as próximas operações.