MARCELO NORONHA | A democracia não nasceu para pedir licença ao conservadorismo
A democracia não é a preservação eterna das certezas de ontem. É a possibilidade de construir, em liberdade, as respostas para os desafios de hoje e de amanhã.
Marcelo Noronha*
Eu desconfio de toda ideia que se apresenta como dona da verdade, de toda autoridade que confunde obediência com respeito e de toda corrente política que, em nome da tradição, tenta convencer a sociedade de que mudar é sempre um perigo. A história me ensinou que nem tudo o que é antigo merece ser preservado, assim como nem tudo o que se apresenta como novo merece ser rejeitado.
A democracia é apaixonante justamente porque não aceita ficar prisioneira do passado. Ela permite que uma sociedade reveja seus conceitos, questione suas certezas e avance na direção de direitos que, em outros tempos, foram negados a milhões de pessoas. Se dependesse exclusivamente da aprovação daqueles que sempre se beneficiaram da ordem estabelecida, muita coisa que hoje consideramos essencial ainda seria tratada como ameaça aos bons costumes.
As eleições do último domingo, 25 de outubro, reacendem uma reflexão que considero indispensável: votar não é apenas escolher quem ocupará o poder. É também decidir que tipo de sociedade desejamos construir e quais valores estamos dispostos a defender. Afinal, por trás de cada projeto político existe uma maneira de compreender a liberdade, a igualdade, o papel do Estado e a própria dignidade humana. Eu acredito na democracia que permite a divergência, mas não confundo pluralidade com indiferença diante das injustiças. Acredito no direito de cada pessoa defender suas convicções, mas não considero que a tradição, por si só, seja argumento suficiente para impedir mudanças necessárias. Acredito no respeito às diferenças, mas não aceito que o discurso da moralidade seja utilizado para estabelecer cidadãos de primeira e segunda categoria.
O problema nunca foi pensar diferente. O problema começa quando alguém acredita que sua maneira de pensar deve valer como regra para todos. É nesse ponto que a democracia entra em conflito com o autoritarismo. O autoritarismo não precisa aparecer sempre de uniforme, com censura declarada ou com a força das armas. Às vezes, ele se apresenta com uma linguagem aparentemente respeitável, invoca a família, a ordem, a tradição e os bons costumes, mas demonstra pouca disposição para aceitar que outras pessoas tenham direitos, escolhas e modos de vida diferentes. Também existe uma contradição que merece ser exposta: há quem reivindique liberdade para defender suas próprias convicções, mas se incomode quando essa mesma liberdade é exercida por quem pensa de outra maneira. A liberdade, nesse caso, deixa de ser um princípio universal e passa a funcionar como privilégio reservado aos semelhantes. Não considero isso coerente com a democracia. A democracia não pode servir apenas para proteger os valores de quem venceu. Precisa proteger também a liberdade de quem perdeu, os direitos de quem discorda e a voz de quem historicamente teve menos oportunidades de ser ouvido. Caso contrário, teremos apenas uma disputa pelo direito de impor vontades, e não uma sociedade verdadeiramente democrática. É por isso que não me convence a ideia de que toda mudança representa uma ameaça. A ampliação de direitos, o combate às desigualdades, o respeito às diferenças e a defesa dos trabalhadores não são ataques à sociedade. São questões legítimas que precisam ser debatidas com seriedade, evidências e responsabilidade pública. Uma democracia madura não teme essas discussões. Ela as acolhe.
Também não aceito que a defesa da ordem seja utilizada para justificar a manutenção de injustiças. A ordem de uma sociedade pode parecer confortável para quem já ocupa posições privilegiadas, mas profundamente injusta para quem enfrenta dificuldades para estudar, trabalhar, acessar serviços públicos ou simplesmente viver com dignidade. Quando a preservação do que existe se torna mais importante do que a correção do que está errado, a tradição deixa de ser referência e passa a ser obstáculo.
Não espero que todos concordem comigo. Seria contraditório defender a democracia e exigir unanimidade. Quero, porém, que as divergências sejam enfrentadas com argumentos, e não com intimidação; com propostas, e não com desinformação; com respeito às instituições, e não com ameaças sempre que o resultado eleitoral contraria determinadas expectativas. Porque existe uma diferença fundamental entre ser conservador e ser autoritário. Uma pessoa pode valorizar tradições, defender mudanças graduais e participar legitimamente do debate público. O problema surge quando qualquer posição política pretende restringir direitos, deslegitimar adversários ou enfraquecer as regras democráticas para impor sua visão de mundo. É essa postura que precisa ser confrontada, independentemente de quem a pratique.
As urnas encerram uma etapa, mas não entregam a ninguém a propriedade do país. Quem vence precisa compreender que governará também para quem não votou em seu projeto. Quem perde conserva o direito de fiscalizar, criticar e construir alternativas. E todos nós precisamos entender que a democracia não se resume ao instante em que digitamos nossos votos. Ela se manifesta diariamente na maneira como tratamos os outros, respeitamos as instituições e reagimos diante das diferenças.
Eu não quero uma sociedade em que as pessoas precisem esconder suas convicções para evitar hostilidade. Quero um país em que a liberdade não seja confundida com privilégio, em que a autoridade tenha limites e em que os direitos fundamentais não dependam da aprovação de uma maioria circunstancial. Não quero que o passado seja apagado. Quero que seja compreendido, inclusive em suas injustiças, para que não sejamos obrigados a repeti-las. Não quero que as tradições desapareçam. Quero que sejam capazes de conviver com a liberdade de quem escolhe outros caminhos. E não quero que todos pensem como eu. Quero apenas que ninguém se julgue no direito de impedir os outros de pensar, existir e participar da vida pública.
A democracia não é a preservação eterna das certezas de ontem. É a possibilidade de construir, em liberdade, as respostas para os desafios de hoje e de amanhã. Talvez seja justamente isso que mais incomode quem teme as transformações: a democracia não promete que o mundo permanecerá como sempre foi. Ela garante que podemos discutir o que precisa mudar, quem deve participar dessa mudança e quais limites ninguém tem o direito de ultrapassar.
Por isso, depois das eleições, reafirmo minha convicção de que a democracia precisa ser defendida não apenas quando protege nossas preferências, mas também quando abre espaço para ideias que contestam nossas certezas. É essa disposição que nos diferencia de quem deseja impor uma verdade única. No fim, não é a divergência que ameaça a democracia. É a pretensão de acabar com ela em nome de uma suposta superioridade moral, política ou ideológica.
Eu escolho a democracia porque não tenho medo de uma sociedade que muda, de pessoas que questionam ou de ideias que desafiam o poder. Tenho muito mais razões para temer uma sociedade em que questionar se torna proibido, mudar se torna pecado e obedecer passa a ser tratado como a maior das virtudes. Porque uma democracia viva não exige que todos caminhem na mesma direção. Exige que ninguém tenha o poder de fechar os caminhos dos outros.

(*) Marcelo Noronha, jornalista






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