Na manhã de quarta-feira (26/01), o prefeito de Charqueadas, na região Carbonífera, Ricardo Vargas, recebeu representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em reunião para discussão sobre o processo de construção de um presídio federal no município. A obra está incluída entre as prioridades do Plano Plurianual 2020-2023 do governo federal.
Na reunião, foi explicado ao Poder Executivo municipal sobre o andamento do projeto, com a apresentação das plantas, metas e diretrizes, esclarecimento de dúvidas, liberações e licenças municipais e estaduais.
De acordo com os engenheiros do Depen, após vencida a primeira etapa burocrática, ocorrerá o processo licitatório e, na sequência, o início das obras, com previsão para o segundo trimestre de 2022.
Estiveram presentes na reunião, além do prefeito, o secretário de governo, Jorge Taquatiá; o coordenador de Segurança Pública, major José Renato Romano; o diretor xecutivo, Alex Nunes; o advogado Josué Oliveira; e três engenheiros do Depen.

SAIBA MAIS

Em uma disputa entre dez cidades, o Município de Charqueadas foi indicado para receber a obra em março de 2017, no governo de José Ivo Sartori (MDB). Desde então, a iniciativa tem recebido apoio de empresários e políticos locais. Na avaliação do empresariado, a chegada de novos agentes prisionais irá gerar um crescimento na receita do comércio local e o setor imobiliário também poderá ser beneficiado. Os setores de hotelaria e restaurantes serão favorecidos com a chegada de visitantes até de fora do estado. Novos investimentos nas áreas de saúde e infraestrutura também são esperados, além do aproveitamento da mão de obra local para as obras.
A penitenciária terá capacidade para receber até 208 apenados em regime fechado e será construída em um terreno de 25 hectares que o Município transferiu à União, ainda na administração anterior. A área fica a cerca de 100 metros da Penitenciária Modulada de Charqueadas (PMEC) e pode ser acessada pelo km 16 da ERS-401.
As penitenciárias federais diferem das outras prisões brasileiras em relação ao perfil dos detentos, regras taxa de ocupação. Nunca foram registradas fugas ou rebeliões nas cinco unidades do tipo existentes no país. Nos presídios federais não há superlotação de presos: a taxa média de ocupação é de 59%, bem menor que na maioria dos presídios do país.
A diferença entre os federais para as penitenciárias estaduais, que abrigam os presos comuns, é principalmente o perfil do detento. Nas federais ficam chefes de facções criminosas; presos condenados por integrar quadrilhas violentas; delatores que estão com a segurança sob risco; e envolvidos em tentativa de fuga de presídios comuns.

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