Depois de aprovar em 2014 e reprovar em abril deste ano a compra da petroquímica Innova pela Videolar, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) voltou nesta quarta-feira (6/00) a dar o aval ao negócio. Ao analisar recurso apresentado pelas empresas, os conselheiros, por maioria, decidiram aprovar a operação, condicionada à assinatura de um novo acordo de controle de concentração.
A multa de R$ 9 milhões, que havia sido aplicada em abril por descumprimento do primeiro acordo firmado com o Cade, será mantida.
A Videolar comprou a Innova da Petrobras em 2014, quando a operação foi aprovada pelo conselho. Na época, foi firmado um acordo que previa, entre outros pontos, que as empresas se comprometiam a manter os volumes de produção de poliestireno em determinados patamares e a comprovar benefícios aos consumidores gerados a partir do negócio.
O poliestireno é uma resina plástica utilizada em diversas aplicações, como produtos descartáveis, embalagens, linha branca de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Em 2019, o Cade entendeu que o acordo não vinha sendo cumprido e pediu uma investigação, que culminou com a reprovação da operação neste ano, sete anos após a primeira análise.
Inconformadas, as empresas apresentaram embargos de declaração e novos dados para mostrar que a operação teve impactos positivos para o mercado, o que foi acatado pela conselheira relatora, Lenisa Prado e pela maioria do conselho.
“É oportuna a revisão dos atos equivocados da administração pública. O desfazimento da operação seria uma situação extremada, haja vista que trouxe eficiências para os consumidores, como, por exemplo, a empresa ter absorvido custos causados pelo aumento do dólar. A operação é viável desde que as partes cumpram o novo ACC e a procuradoria do Cade efetivamente fiscalize”, afirmou Lenisa.
O novo acordo prevê que as empresas terão que investir um percentual do faturamento da venda de poliestireno no desenvolvimento de novos usos e aplicações ou melhorias que impliquem em maior competitividade para o setor. Além disso, as petroquímicas não poderão pedir medidas antidumping nem adquirir ou arrendar novas plantas de poliestireno por um período.

A Innova

A Innova opera duas plantas industriais de alta tecnologia no Polo Industrial de Manaus (AM) e uma situada no Polo Petroquímico de Triunfo (RS).
A Unidade I, em Manaus (AM), produz filmes plásticos de polipropileno biorientado (BOPP), laminados plásticos em bobinas de poliestireno (PS) e polipropileno (PP), bem como tampas plásticas para águas minerais, sucos e refrigerantes.
A Unidade II, em Triunfo (RS) é a única petroquímica no país a integrar, numa mesma planta industrial, a produção do etilbenzeno (EB), monômero de estireno (SM), tolueno, poliestirenos para uso geral (GPPS) e de alto impacto (HIPS), bem como o poliestireno expansível (EPS). Ela sedia também o Centro de Tecnologia em Estirênicos (CTE), referência nacional na produção de patentes no segmento. Lá podem ser reproduzidas as mesmas condições de trabalho utilizadas pelos clientes da Innova.
A Unidade IV, em Manaus (AM), é uma petroquímica que produz os poliestirenos GPPS (para uso geral) e HIPS (de alto impacto) em suas variações ou, como são comumente chamados, grades. A Companhia produz, assim, itens chave na cadeia de transformação de plásticos.

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