CPERS repudia nova proposta de Eduardo Leite

Segundo o sindicato, Eduardo Leite apresentou a alteração sem dialogar com o CPERS ou a categoria

Por Portal de Notícias 13/12/2019 - 09:48 hs
Foto: Divulgação / CPERS
CPERS repudia nova proposta de Eduardo Leite
Presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer

Nesta quinta-feira (12/12), o governador Eduardo Leite apresentou a deputados da base aliada uma nova proposta para o plano de carreira do Magistério. Segundo a proposta, o aumento no salário dos professores será de 19,8% em três anos – em 2020, o piso chegará a R$ 2.717,15; em 2021, a R$ 2.885,61, e em 2022, a R$ 3.064,52. Aos profissionais com doutorado em final de carreira, o subsídio subiria de R$ 3.887,30, previsto na proposta inicial, para R$ 4.752,42 em 2020; em 2021, para R$ 5.047,07, e em 2022, para R$ 5.359,99. Agora, a variação da remuneração entre o início e o final da carreira é de 75%, e entre os níveis, de 30%.
Na noite de ontem, o CPERS Sindicato repudiou a nova proposta do governador e convocou os professores para manifestos nos 17, 18 e 19, quando o pacote deverá ser votado na Assembleia Legislativa. A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, publicou um vídeo nas redes sociais repudiando a proposta (assista no final da matéria)
Segundo o CPERS, “Eduardo Leite apresentou, sem dialogar com o CPERS ou a categoria, um novo material com alterações no projeto do Plano de Carreira do Magistério. De saída, salientamos que o governador continua a ignorar a existência de funcionários(as) de escola, uma das categorias mais empobrecidas do Estado e que pode ser severamente prejudicada com as alterações na Lei 10.098”.
O CPERS diz que apesar de trazer um quadro de subsídios com seis níveis, a proposta para o Magistério mantém os mesmos mecanismos de achatamento da carreira e de congelamento dos salários previstos no projeto original.
“O CPERS não teve acesso ao texto do substitutivo. As lâminas apresentadas são imprecisas e não esclarecem, por exemplo, se os mecanismos de diferenciação entre os níveis da carreira, com percentuais definidos de evolução, constarão na Lei. A possível inexistência desse gatilho acabaria com a carreira, levando ao achatamento e sobreposição dos níveis a médio e longo prazo, à medida que o Piso Nacional é reajustado. Da mesma forma, a parcela autônoma gerada com a ‘sobra’ das vantagens temporais continua a ser absorvida pelos reajustes anunciados pelo governador, condenando parte da categoria a não receber qualquer reposição nos próximos anos. É fictícia, portanto, a informação contida no material de que haverá um aumento real de 19,8% em três anos. O aumento divulgado ficará limitado a um percentual mínimo de servidores(as), deixando de fora os aposentados(as) e o grande contingente dos educadores(as) que tem mais tempo de carreira”, diz o CPERS.
O Sindicato diz ainda que o aporte anunciado, de R$ 676 milhões, “também é falso”. “A quantia é inferior ao crescimento vegetativo da folha – que o governo pretende eliminar com o fim das vantagens temporais –, que chegaria a R$ 870 milhões em igual período. Ou seja: Eduardo Leite quer economizar às custas da categoria. Os números também ignoram os recursos que Eduardo Leite pretende arrecadar confiscando o salário de Aposentados(as) a partir da Reforma da Previdência”, diz o CPERS.
“A apresentação deste material, às vésperas do encerramento do prazo para votação do projeto e sem a demonstração pontual de cada alteração, prova que o Governo não se preocupa em discutir seus planos com a categoria. O objetivo de Eduardo Leite é fazer valer a sua vontade na implantação de um projeto que penaliza quem já está na miséria sem atacar qualquer privilégio”, finaliza o Sindicato.
O CPERS informou que a categoria continuará em greve e mobilizada exigindo a retirada do pacote e a abertura de uma mesa de negociação para valorizar a educação e quem trabalha na escola pública, incluindo funcionários de escola e os aposentados.
Nos dias 17, 18 e 19, os educadores e demais servidores estaduais deverão ir para a Praça da Matriz protestar contra a votação do pacote na Assembleia.

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