Estado anuncia cronograma para convocar aprovados na área de segurança
Previsão é de chamar 4.459 novos servidores para a Brigada Militar, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe)
Com o objetivo de qualificar o efetivo policial e manter a queda da
criminalidade, o governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (8/11), o
cronograma de nomeações para os concursos das secretarias da Segurança Pública
e da Administração Penitenciária. O governador Eduardo Leite e o
vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, divulgaram
a previsão de chamamento de 4.459 novos servidores para a Brigada Militar, o
Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e a Superintendência dos Serviços
Penitenciários (Susepe) no decorrer dos próximos três anos.
O cronograma foi apresentado em entrevista coletiva no Palácio Piratini e prevê
um chamamento gradual de novos servidores entre março de 2020 e março de 2022 (confira
no quadro abaixo), levando em consideração as vagas remanescentes de concursos
já prestados anteriormente.
- O cronograma viabiliza o chamamento de forma programada e responsável,
permitindo a manutenção de efetivo e evitando a criação de uma defasagem de
efetivo, por conta de aposentadorias, que resultasse na precarização de
serviços e de chamamentos em massa. É o resultado de trabalho de análise
técnica e critérios de impacto financeiro e de aposentadorias previstas - explicou
o governador.
A Brigada Militar receberá 2.776 novos servidores (2.576 praças e 200
oficiais); no Corpo de Bombeiros Militar irão ingressar 351 servidores (50
oficiais e 301 soldados); na Polícia Civil, serão 882 chamados (100 delegados e
782 agentes), e a Susepe, por sua vez, agregará ao quadro 450 servidores (400
agentes penitenciários e 50 agentes penitenciários administrativos). No total,
serão 4.459 novos servidores. No caso da Susepe, o planejamento estratégico de
abertura de novas vagas pode acarretar em modificações do que está previsto,
com aceleração de nomeações.
O calendário foi feito em conjunto com as secretarias da Fazenda e do Planejamento,
Orçamento e Gestão, respeitando a situação fiscal do Estado, e considerando
fatores como a defasagem de efetivos nos quadros das instituições e as
previsões de aposentadoria para os próximos anos.
- O governo precisa olhar para o futuro sabendo das aposentadorias que devem
ocorrer e promovendo chamamento de forma programada. Com isso, também
proporciona àqueles que prestaram concurso público a condição de programarem
suas vidas - ponderou Leite.
Segundo o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira
Júnior, outros fatores considerados foram o tempo e a qualidade da formação dos
novos servidores, levando em conta a capacidade física das academias de ensino
das instituições.
- O chamamento gradual de novos servidores também tem como objetivo evitar uma
leva grande de solicitações de aposentadoria ao mesmo tempo. Da forma como será
feito, teremos uma maior previsibilidade e controle sobre o quadro funcional - destacou.
Ao prever um investimento de R$ 750 milhões ao longo dos próximos três anos, o
governador destacou a importância da aprovação da reforma estrutural do Estado,
que deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa ainda neste mês, para
garantir que os serviços prestados à população não sejam precarizados.
- Nosso objetivo não é garantir o equilíbrio fiscal para si mesmo. O Estado tem
planejamento e olha para o futuro com a confiança de que as reformas serão
aprovadas. Ao aportar esse valor, não podemos desprezar que, se faremos esse
esforço fiscal, os recursos precisam ser viabilizados e, portanto, a reforma
estrutural é importante para que o Estado possa cumprir esse objetivo sem a
precarização de serviços - detalhou Leite.
O governador também destacou que o reforço nos quadros das vinculadas da
Segurança Pública é uma medida essencial para que os indicadores criminais
sigam em curva descendente, fortalecendo as estratégias de combate à
criminalidade propostas pelo programa RS Seguro.
- O RS Seguro vem mostrando seus resultados, com queda de índices de
criminalidade, e queremos prosseguir com essa trajetória. Nosso propósito na
segurança pública é não apenas proporcionar tranquilidade e qualidade de vida
para as pessoas, mas também garantir um ambiente seguro para o desenvolvimento
do Rio Grande do Sul - completou Leite.
O concurso para o Instituto-Geral de Perícias realizado em 2017 foi suspenso
pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por problemas relativos ao gabarito. Um
grupo de trabalho formado por Secretaria de Segurança Pública,
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Fundatec está cumprindo as deliberações do
TCE para sanear o concurso, razão pela qual a PGE acredita que até o final do
ano deva ter um parecer favorável da Corte pela liberação das novas nomeações.
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