Crise da cadeia leiteira é debatida em audiência pública

Produtores protestaram no Centro de Porto Alegre

Por Portal de Notícias 15/10/2019 - 16:06 hs
Foto: Alina Souza / Correio do Povo
Crise da cadeia leiteira é debatida em audiência pública
Produtores protestaram no Centro de Porto Alegre

“Queremos permanecer no campo, queremos preço justo. Queremos sentar com o governador do Estado para falar sobre o que acontece no campo”. Foi nesse tom que cerca de mil produtores rurais protestaram contra a crise do leite, na manhã desta terça-feira (15/10), no Centro de Porto Alegre. O grupo saiu em caminhada da Superintendência Regional do Ministério da Agricultura (Mapa), no Centro Histórico, onde se concentraram ainda nas primeiras horas da manhã, para seguirem até a Assembleia Legislativa. Lá, com o Teatro Dante Barone lotado, participaram de uma audiência pública para debater as Instruções Normativas 76 e 77 e puderam discutir com os parlamentares a insatisfação com o preço do leite. O objetivo dos produtores é anular a legislação.

As Instruções Normativas (IN) 76 e 77 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foram tema de audiência pública proposta pelos deputados Edegar Pretto (PT), Jeferson Fernandes (PT), Zé Nunes (PT), Elton Weber (PSB) e Edson Brum (MDB). As duas IN’s se referem a atual política de preço do leite no RS e à forma de inspeção da qualidade do leite, executada pelos órgãos públicos.
Para o deputado Edegar Pretto, existe um processo excludente nas medidas.
- É impossível conseguir cumprir as Instruções Normativas. O governo sabe disso e está fazendo isso para tirar os pequenos e os médios produtores do mercado e para concentrar somente nos grandes – lamenta, relatando que o custo de produção cada vez aumenta mais e as IN impõem regras e sanções.
Segundo o MAPA, a IN 76 trata das características e da qualidade do produto na indústria. Já, a IN 77 define critérios para obtenção de leite de qualidade e seguro ao consumidor e que englobam desde a organização da propriedade, suas instalações e equipamentos, até a formação e capacitação dos responsáveis pelas tarefas cotidianas, o controle sistemático de mastites, da brucelose e da tuberculose.
O Coordenador do Grupo de Trabalho do Leite na Assembleia Legislativa, deputado Zé Nunes, afirmou que a crise do leite não começou agora.
- Começou com uma exposição negativa da produção do Estado devido à Operação Leite Compensado e o consequente fechamento de mercados no eixo Rio-São Paulo. Além do estímulo na importação de leite em pó vindo do Uruguai, a baixa no consumo, a diminuição de aquisição do governo federal e o aumento do custo de produção - enumerou.
Zé Nunes, que é natural da região Sul do Estado, afirmou que as dificuldades são inúmeras e vão desde a má qualidade da energia até a falta de estradas entre o produtor rural e a indústria.
Representando o Movimento dos Sem Terra (MST), Rosi de Lima Costa, que atua na Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS), disse que as duas instruções normativas vem penalizar e excluir os produtores.
- Não somos os responsáveis pelas estradas, pela energia elétrica. Sabemos tirar leite sim, mas tem coisas que não são de nossa alçada. Nós não vamos morrer com leite a 10 graus, mas vamos morrer envenenados - disse.
O deputado Jeferson Fernandes alertou que estas normativas são mais um obstáculo para os agricultores.
- Eles já amargam os baixos preços pagos pelo produto, a dificuldade de produção e de armazenamento por conta de quedas de energia no campo, de transporte do leite, em função das más condições das estradas e acessos às propriedades - disse.
O parlamentar ainda destaca que, nos últimos tempos, só se ouve falar em cortes de programas que, por 15 anos, financiaram a agricultura familiar, a reforma agrária e o desenvolvimento no campo.
A audiência, que lotou o Teatro Dante Barone, contou com a presença de 56 municípios gaúchos e representantes de três estados. Além de diversas entidades representativas do setor, como o diretor do Instituto Gaúcho do Leite, Ernesto Krug, que apresentou dados e afirmou que as margens de lucro dos supermercados são as mais altas do mercado, que ficam em torno de 35%.
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (FETAG), Carlos Joel da Silva, entre as grandes dificuldades enfrentadas atualmente pelos produtores está a oscilação de preço, a baixa remuneração com margens achatadas, e o fato do produtor ficar sabendo quanto vai receber 45 dias depois de entregar o produto. Além disso, relembrou a energia elétrica precária, estradas e acesso sem manutenção, falta de sinal de telefone e internet e assistência técnica.
- Como vamos concorrer com a nossa carga tributária? Como teremos competitividade? A cada 11 min um produtor de leite deixa a atividade - disse.
Representando o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Maister da Silva disse que é preciso ter presente que a crise do leite é a arena da luta de classes.
- A quem interessa excluir os pequenos agricultores? O agronegócio dominou o cenário no governo Temer e continua dominando com Bolsonaro. O Banrisul é omisso ao desenvolvimento do Estado. Queremos que estas normativas sejam extintas – disse.
Leonardo Izolan, representante do Ministério da Agricultura afirmou que as instruções normativas são estudadas por muito tempo e, para ele, não apresentam nenhuma novidade, podendo ser observada por diversos ângulos.
- Ela traz os benefícios e o que está em foco aqui é a especialização do agricultor, são normas que pensam muito na inclusão e na higiene - disse.
Para Rui Valença, Coordenador Geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF), não é possível ser considerado normal que em torno de 10 mil produtores de leite deixem a atividade leiteira todos os anos no RS.
Ao final da audiência os parlamentares foram até o Palácio Piratini se reunir com o governo estadual para apresentar uma Carta Aberta dos Produtores de Leite do Estado do RS.

Com informações da AL, MST e Correio do Povo