Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral discute políticas nacionais do setor com o MME

Frente solicitou estabelecimento de um programa de modernização do atual parque termelétrico, remoção do veto do BNDES para financiamentos de usinas a carvão e apoio às ações que visem desenhar uma política para o carvão mineral nacional

Por Portal de Notícias 04/09/2019 - 08:15 hs
Foto: Divulgação
Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral discute políticas nacionais do setor com o MME
Reunião ocorreu na manhã de terça-feira, em Brasília

O Ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque recebeu, nesta terça-feira (3), representantes da Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral, onde foram apresentadas demandas do setor energético para o desenvolvimento sustentável, que tem sua principal atuação no sul do país.

- O setor carbonífero tem extrema relevância para a economia do sul do Brasil, e nos mobilizamos em sensibilizar o ministro para que sejam implantadas ações de sustentação à indústria carbonífera, garantindo o suprimento de combustível nacional com preço estável e segurança energética – disse o presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral, na Câmara Federal, deputado Daniel Freitas (PSL/SC).
Dados da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), que representa empresas que atuam na cadeia de exploração, produção, transporte e uso do carvão mineral nacional, apontam que, nas últimas décadas o carvão mineral nacional vem sofrendo com alterações no marco regulatório, como o impedimento de participar de leilões de energia nova de 2009 a 2013 e limitações de financiamento, dificultando a segurança de investidores do setor.
Entre as principais solicitações levadas ao Ministro, estão o estabelecimento de um programa de modernização do atual parque termelétrico, que coloque novas usinas no RS (900 MW) e SC (900 MW) funcionando até 2027; remoção do veto do BNDES para financiamentos de usinas a carvão, fornecendo condições de financiamento igualitárias às outras fontes; e apoio às ações que visem desenhar uma política para o carvão mineral nacional como: geologia, mineração, P&D ANEEL, carboquímica, subprodutos, e participação nos acordos internacionais.
Freitas ressaltou que Bento Albuquerque garantiu apoio ao setor, afirmando que o MME irá desenvolver o plano de ação e criar uma política para o carvão mineral que deverá ser anunciado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
- O ministro tem todo interesse em desenvolver o setor, garantindo ações que possam impulsionar projetos que alavanquem os investimentos e a sustentabilidade. Enfatizou também, que irá avaliar as solicitações com muita atenção e conversar com o presidente do BNDES, para viabilizar o financiamento da cadeia produtiva do carvão, que hoje está vetado - explicou.
O parlamentar enfatizou ainda, que fez questão de convidar os presidentes da Frente Parlamentar do Carvão nas Assembleias Legislativas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, deputados estaduais Rodrigo Minotto e Fábio Branco; e o secretário de Desenvolvimento Econômico de SC, Lucas Esmeraldino, para participarem da reunião.
- Precisamos unir forças em prol do setor e, para isso, precisamos trabalhar juntos - finalizou Daniel Freitas.