Prefeito e vice de Arroio dos Ratos ficam nos cargos

Após sessão de julgamento que durou nove dias, a Câmara de Vereadores considerou Luciano Leites Rocha e Olavo José Trasel inocentes de todas as acusações

Por Portal de Notícias 03/08/2019 - 21:45 hs
Foto: Elisandro Garcia / Divulgação
Prefeito e vice de Arroio dos Ratos ficam nos cargos
Prefeito Luciano Rocha comemora a absolvição

Marcos Essvein


Depois de nove dias, encerrou-se neste sábado (3) a sessão de julgamento do processo de cassação (impeachment) do prefeito e do vice-prefeito de Arroio dos Ratos, Luciano Rocha e Olavo Trasel, iniciada na tarde da última sexta-feira (26/7). Os dois foram absolvidos de todas as acusações e permanecem nos cargos.
O último dia da sessão ocorreu no Sindicato dos Municipários de Arroio dos Ratos. Na defesa do prefeito atuaram os advogados Orlando Heemann Júnior, Paulo Luiz Schmidt e Thaís Oliveira dos Santos. A defesa do vice-prefeito ficou a cargo do advogado Ádamo Fontoura da Silva.

DEPOIMENTO DECISIVO

O pedido da defesa para que as peças do processo fossem lidas na íntegra foi fundamental para o resultado final. E a leitura do depoimento de uma das denunciantes, Jaqueline Lacerda, foi decisiva. Ela disse que quem articulou a denúncia foi a suplente de vereadora Rejane Webster de Carvalho, que durante o processo assumiu uma cadeira no Legislativo devido ao afastamento do vereador Fernando Fantin.
A participação de Rejane na votação foi alvo de muitos ataques, tanto da defesa quanto do público presente à sessão. A pedido a defesa, antes da votação das acusações contra o prefeito e o vice, o presidente da Câmara, Elerias Coutinho, questionou se Rejane se considerava suspeita ou impedida de participar, ao que ela respondeu que não. Depois, os demais vereadores responderam à mesma pergunta e houve  empate em quatro a quatro. Como não houve maioria, ela pode participar das votações.
A defesa também pediu que os vereadores decidissem  se o prazo de 90 dias para conclusão do processo determinado pelo decreto-lei 201/1967 não teria expirado por conta de uma medida judicial que havia suspendido sua tramitação e deveria ser arquivado. Por sete votos a dois, os vereadores entenderam que o processo deveria prosseguir.

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AS ACUSAÇÕES E A VOTAÇÃO

Ao prefeito Luciano Leites da Rocha eram imputadas duas infrações. A primeira e mais grave das acusações era ter se apropriado de dinheiro público, mediante dois depósitos em sua própria conta corrente, nos valores de R$ 6.647,26 e R$ 8.423,78. Cinco vereadores votaram pela culpa do prefeito e quatro pela absolvição. Como eram necessários seis votos (dois terços) para que fosse cassado, ele foi considerado inocente. O prefeito alegou, desde o princípio e repetiu durante sua defesa, que as denúncias eram falsas. Ele agradeceu a oportunidade de, durante o processo, trazer a verdade à tona. Rocha disse que determinou que todas as suspeitas de irregularidades fossem apuradas e, ainda, que foi na sua administração que tudo foi descoberto e a servidora envolvida, que teria desviado mais de R$ 800 mil, foi afastada e é investigada na esfera criminal.
VOTAÇÃO –  Nesta acusação, votaram pela cassação os vereadores Bernardo Pereira (PP), Darci Renato Feiten (MDB), Elerias Coutinho (MDB), Manoel S. Machado (Nelinho, PP) e Rejane Webster (PPS). Pela absolvição votaram os vereadores Gilmar Teixeira (PSB), Jéslei Sallines (PSB), Maria Helena M. Silveira (PDT) e Osmar Didoliche (Tarta, PP).
A segunda infração imputada ao prefeito era de fraude em licitação por ter se utilizado de um decreto de calamidade pública para contratar, sem licitação, uma empresa prestadora de serviços de atendimento de urgência na atenção básica e nível básico ambulatorial. Na votação deste quesito, a maioria dos vereadores entendeu Rocha agiu corretamente e ele foi absolvido por sete votos a dois.
VOTAÇÃO – Nesta acusação, votaram pela cassação os vereadores Darci Renato Feiten (MDB) e Rejane Webster (PPS). Pela absolvição votaram os vereadores Bernardo Pereira (PP), Elerias Coutinho (MDB), Manoel S. Machado (Nelinho, PP), Gilmar Teixeira (PSB), Jéslei Sallines (PSB), Maria Helena M. Silveira (PDT) e Osmar Didoliche (Tarta, PP).



O vice-prefeito Olavo José Trasel (foto acima) era acusado de determinar o pagamento de R$ 7.909,74 pelo conserto de uma máquina da Prefeitura que não foi realizado. Durante o processo, foi apurado que as irregularidades começaram ainda na administração anterior e que quem determinou a execução do serviço sem licitação foi o então secretário Júlio Carvalho. Trasel foi absolvido por oito votos a um.

VOTAÇÃO – Votou pela cassação a vereadora Rejane Webster Carvalho (PPS). Pela absolvição votaram os vereadores Bernardo Pereira (PP), Elerias Coutinho (MDB), Gilmar Teixeira (PSB), Jéslei Sallines (PSB), Manoel S. Machado (Nelinho, PP),Maria Helena M. Silveira (PDT), Osmar Didoliche (Tarta, PP) e Renato Feiten (MDB).

O QUE ELE DISSE



“Quero agradecer a Deus. Somente Ele sabe o que foram estes oito meses da minha vida. Agradecer a cada pessoa, a cada munícipe, cada amigo que declarou seu apoio, que acredita e confia em mim. Sou grato, muito grato. E hoje só quero agradecer e rezar muito”.
Luciano Leites Rocha, prefeito de Arroio dos Ratos


COMISSÃO PROCESSANTE


O pedido de cassação foi aceito pela Casa Legislativa em 11 de dezembro do ano passado, por sete votos a dois, mas uma liminar suspendeu o processo devido à substituição do então presidente da Comissão, vereador Elerias Coutinho, pelo vereador Darci Renato Feiten, ambos do MDB. A mudança foi necessária porque Coutinho assumiu a presidência da Câmara e, pelo regimento, não pode presidir comissões na Casa. Porém, a troca ocorreu por indicação e não por sorteio, o que é irregular.
O Tribunal de Justiça do RS (TJ/RS) determinou a realização de um novo sorteio. A nova comissão foi formada por Darci Renato Feiten (MDB, presidente), Osmar Carvalho Didoliche (PP, relator) e Jéslei Sallines de Souza (PSB, membro).

Os nove dias de sessão foram transmitidos ao vivo pela internet na página do Facebook do Portal de Notícias em parceria com a Web TV Ratense.

Com colaboração do jornalista Elisandro Garcia