MPs Estadual e Federal realizarão audiência pública em Porto Alegre sobre o projeto Mina Guaíba

A Copelmi busca a licença de instalação, que permite o início das obras, para o empreendimento avaliado em até R$ 600 milhões

Por Portal de Notícias 30/07/2019 - 14:06 hs
Foto: Reprodução / Internet
MPs Estadual e Federal realizarão audiência pública em Porto Alegre sobre o projeto Mina Guaíba
Mina será instalada em uma área entre Charqueadas e Eldorado do Sul

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal realizarão, no dia 20 de agosto, audiência pública para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. O debate acontecerá das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 80).
Conforme a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, a decisão de realizar o evento considerou a complexidade do projeto e a grande repercussão de seus possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos, além dos pedidos formulados em larga escala pela sociedade.
Conforme a promotora, embora Porto Alegre não esteja mapeada no EIA/RIMA como integrante da área diretamente afetada pela atividade, houve forte demanda social pela audiência pública em função do empreendimento de mineração estar entre 15 a 30 Km da Capital, dependendo do ponto da cava.
- Além disso, situa-se a menos de 500m da Área de Preservação Ambiental e 1000m do Parque Estadual Delta do Jacuí - explica Ana Marchesan.
A participação na audiência e o direito à manifestação serão garantidos mediante inscrição prévia, em link a ser divulgado nos próximos dias.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS


Duas audiências públicas para apresentação do estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) e debates sobre o projeto já foram promovidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Uma audiência ocorreu no mês de março, na cidade de Charqueadas, e a outra no mês de junho, em Eldorado do Sul. A segunda audiência ocorreu porque a Fepam atendeu a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF).
Clique aqui e acesse o EIA/RIMA apresentado pela empresa Copelmi à Fepam.

O PROJETO MINA GUAÍBA

A Mina Guaíba é a maior mina de carvão a céu aberto do país a ser instalada nos municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul pela Copelmi Mineração. A Mina ocupará uma área de 4,5 mil hectares e a Copelmi busca a licença de instalação (que permite o início das obras) para o empreendimento avaliado em até R$ 600 milhões.
Para que entre em operação, além das licenças ambientas, será necessário remover agricultores do Assentamento Apolônio de Carvalho e de fazendas próximas, em Eldorado do Sul, e da vila Guaíba City, em Charqueadas. Na fase de operação, que deve durar 30 anos, está prevista a extração de 166 milhões de toneladas de carvão, além de 422 milhões de metros cúbicos de areia e outros 200 milhões de metros cúbicos de cascalho. Nesta fase, deverão ser arrecadados R$ 218 milhões em impostos por ano, sendo R$ 143 milhões diretos do empreendimento. A expectativa é que o empreendimento cause um impacto de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) do estado do Rio Grande do Sul. 
Durante o período de construção da mina, ao longo dos três anos da obra, serão ofertados 331 empregos diretos e 83 empregos indiretos. Nesta fase, os empregos serão temporários. A mina terá uma duração de 30 anos e, neste período, serão gerados, aproximadamente, 1.150 empregos diretos e 3.360 empregos indiretos.
Segundo as previsões da Copelmi, a instalação da mina deverá iniciar em 2020 e em 2023 já estará operando. O fechamento está previsto para 2052.
A área será recuperada durante o período de operação e, quando a mina for fechada, o terreno estará pronto para receber outros investimentos, como agricultura ou pecuária, não gerando passivo ambiental. De acordo com a empresa, as novas tecnologias garantem a segurança do empreendimento, que vai extrair carvão de forma sustentável e que, no futuro, garantirá a instalação de um polo carboquímico que vai gerar até US$ 4,4 bilhões em investimentos.