Audiência pública debate instalação da Mina Guaíba

Encontro expôs visões distintas sobre o projeto de mineração da Copelmi a ser instalado entre Charqueadas e Eldorado do Sul

Por Portal de Notícias 28/06/2019 - 14:14 hs
Foto: Carla Miller Trainini
Audiência pública debate instalação da Mina Guaíba
Prefeito de Butiá, Daniel Almeida, entregou moção de apoio dios prefeitos da região

Aconteceu na noite desta quinta-feira (27), a segunda audiência pública promovida pela Fepam para debater o Projeto Mina Guaíba, a maior mina de carvão a céu aberto do país a ser instalada nos municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul pela Copelmi Mineração, que busca as licenças ambientais para iniciar as atividades.

A audiência pública aconteceu na Escola Municipal David Riegel Neto, diante de uma plateia de cerca de 1,2 mil pessoas que lotou as cadeiras e ocupou boa parte das arquibancadas do ginásio da escola.
Desde o começo do encontro ficou clara a existências de dois grupos distintos participando do evento. De um lado, os defensores do empreendimento por entenderem que ele é seguro do ponto de vista ambiental e pela geração de recursos financeiros e empregos para a população dos municípios das regiões envolvidas. De outro lado, ambientalistas posicionando-se contra a iniciativa por supostos riscos à natureza. O público levou cartazes, faixas e camisetas com mensagens favoráveis ou contrárias à iniciativa. Os ânimos dos participantes estavam bastante alterados e houve, inclusive, um princípio de tumulto.
O evento foi aberto com a exposição do projeto pela Copelmi Mineração, que defendeu o avanço do empreendimento e apontou os futuros benefícios que trará à economia do Estado. O projeto de exploração de carvão prevê que a Mina Guaíba ocupe 4,5 mil hectares entre Charqueadas e Eldorado. De acordo com a empresa, as novas tecnologias garantem a segurança do empreendimento, que vai extrair 166 milhões de toneladas de carvão de forma sustentável e que, no futuro, garantirão a instalação de um polo carboquímico que vai gerar até US$ 4,4 bilhões em investimentos.
Ambientalistas criticam o projeto porque a mina se ficará próxima ao Delta do Rio Jacuí, envolvendo desvios em cursos d'água e possíveis impactos na fauna e flora. Famílias do Assentamento Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul, e do Guaíba City, em Charqueadas, serão realocadas para dar lugar ao empreendimento, caso seja aprovado. O local para onde irão as famílias e a produção de arroz orgânico serão decididos com diálogo entre a empresa e os assentados, garante a empresa. Os ambientalistas cobraram, ainda, a realização de uma audiência pública em Porto Alegre.
Alvo de vaias e aplausos de grupos presentes no ginásio, o gerente de Sustentabilidade Corporativa da Copelmi, Cristiano Weber, apresentou dados técnicos do projeto e respondeu a perguntas da plateia.
Uma das participantes questionou a Copelmi sobre o que motivou a escolha da área da mina e quais seriam os efeitos do projeto sobre o meio ambiente e o Rio Jacuí.
— Todas as possibilidades de impacto foram tratadas com medidas de controle. Teremos impactos positivos, como geração de empregos e tributos. A qualidade de água do Jacuí será preservada devido a ferramentas de controle — respondeu Weber.
Pela região Carbonífera, diretamente interessada na instalação da Mina Guaíba, se manifestaram em apoio ao projeto o presidente do Sindicato dos Mineiros, Oniro Camilo; o mineiro Larri Oliveira; o vice-prefeito de Charqueadas, Edilon Lopes; a advogada Irani Medeiros e o prefeito de Butiá, Daniel Almeida, que entregou aos representes da Fepam uma moção de apoio ao empreendimento assinada pelos sete prefeitos dos municípios da região Carbonífera.
Todas as manifestações dos representantes da região Carbonífera foram no sentido de apoiar a empresa por entenderem que irá gerar empregos e renda e, ainda, porque, segundo eles, não existem consequências negativas ao meio ambiente ou à saúde da população da região onde existem atividades de extração de carvão.
Esta segunda audiência ocorreu depois de um primeiro encontro, realizado em março, em Charqueadas. Para realizar o evento em Eldorado do Sul, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) atendeu a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF). Diretor-técnico da Fepam, Renato Chagas foi o responsável pela mediação da audiência, que comparou a “um jogo de futebol do Grêmio ou do Inter” devido às manifestações de parte da plateia enquanto representantes da Copelmi apresentavam o projeto ou respondiam às perguntas.
A audiência pública encerrou no início da madrugada, por volta das 2h.


EIA/RIMA
A audiência debateu o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento. O EIA/RIMA está disponível para consulta da população no link: http://copelmi.com.br/eia-rima-mina-guaiba/ e nos seguintes endereços:
- Prefeitura de Eldorado do Sul – Situado Estrada da Arrozeira, nº 270 - na SEPLAN está um computador disponível exclusivamente para o acesso aos documentos das 08h às 14h de segunda à sexta.
- Prefeitura de Charqueadas – Av. Dr.José Athanasio, nº 460- na Ouvidoria há um computador disponível para o acesso aos documentos das 08h às 14h de segunda à sexta.
- No prédio da FEPAM em Porto Alegre – Av. Borges de Medeiros, 261 – 1º andar - centro Porto Alegre/RS, de segunda á sexta das 09h às 12h e das 14h às 17h.

O PROJETO MINA GUAÍBA

A Mina Guaíba ocupará uma área de 4,5 mil hectares e a Copelmi busca a licença de instalação (que permite o início das obras) para o empreendimento avaliado em até R$ 600 milhões.
Na fase de operação, que deve durar 30 anos, está prevista a extração de 166 milhões de toneladas de carvão, além de 422 milhões de metros cúbicos de areia e outros 200 milhões de metros cúbicos de cascalho. Nesta fase, deverão ser arrecadados R$ 218 milhões em impostos por ano, sendo R$ 143 milhões diretos do empreendimento. A expectativa é que o empreendimento cause um impacto de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) do estado do Rio Grande do Sul. 
Durante o período de construção da mina, ao longo dos três anos da obra, serão ofertados 331 empregos diretos e 83 empregos indiretos. Nesta fase, os empregos serão temporários. A mina terá uma duração de 30 anos e, neste período, serão gerados, aproximadamente, 1.150 empregos diretos e 3.360 empregos indiretos.
Segundo as previsões da Copelmi, a instalação da mina deverá iniciar em 2020 e em 2023 já estará operando. O fechamento está previsto para 2052.
A área será recuperada durante o período de operação e, quando a mina for fechada, o terreno estará pronto para receber outros investimentos, como agricultura ou pecuária, não gerando passivo ambiental.