Fepam promove Audiência Pública sobre o projeto Mina Guaíba, nesta quinta

O debate está marcado para as 18 horas de quinta-feira, em Eldorado do Sul

Por Portal de Notícias 26/06/2019 - 16:32 hs
Foto: Marcos Essvein / Banco de Dados
Fepam promove Audiência Pública sobre o projeto Mina Guaíba, nesta quinta
Primeira Audiência aconteceu em Charqueadas, no mês de março

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) promove nesta quinta-feira (27), a segunda Audiência Pública sobre a Mina Guaíba, o projeto de mineração a céu aberto que a Copelmi pretende instalar entre os municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas. O debate sobre a Mina Guaíba está marcado para as 18 horas, no ginásio da Escola Municipal David Riegel Neto (Rua Emancipação 644), em Eldorado do Sul.
A Audiência servirá para expor aos interessados o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) em análise a respeito do empreendimento em questão. A primeira audiência aconteceu no dia 14 de março, em Charqueadas. Esta segunda audiência acontece atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE) visando contemplar o outro município envolvido diretamente no projeto.

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Charqueadas: realizada audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental da Mina Guaíba

SAIBA MAIS

O que é a Audiência Pública do Projeto Mina Guaíba?
A Audiência Pública é um evento promovido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que tem como objetivo expor aos interessados o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA em análise, esclarecer dúvidas e colher dos presentes as sugestões apresentadas através de manifestações a respeito do empreendimento em questão.

Por que esta audiência está sendo realizada?

A Audiência Pública é uma etapa necessária do processo para a liberação da Licença Prévia (LP) do empreendimento.

Quem pode participar?
Qualquer cidadão que tenha interesse no projeto pode participar da Audiência Pública, que é um evento gratuito e aberto ao público. Para participar, basta chegar no local na hora agendada e fazer seu check-in.

Como se inscrever para fazer perguntas ou manifestações orais?
A inscrição para manifestação deve ser feita junto ao check-in, na secretaria do ginásio. O participante deve preencher a Lista por Categoria (Cidadania, ONG, Instituição de Ensino e Pesquisa, Entidades Representativas dos Trabalhadores, Poderes Públicos, Empresários) e apresentar para a mesa as credenciais. As manifestações orais ficam abertas até 15min após a apresentação da equipe multidisciplinar. Para manifestação oral representando uma entidade, é preciso trazer um documento impresso da entidade ou um pdf e mostrar à secretaria. 

Como se inscrever para manifestações escritas?
Estas devem ser protocoladas nos locais onde o EIA/RIMA está disponível, no prazo máximo de três dias que antecede a audiência. Elas serão respondidas ordem cronológica da manifestação. 

Onde consultar o EIA/RIMA?
O EIA/RIMA já está disponível para consulta da população no link:
http://copelmi.com.br/eia-rima-mina-guaiba/ e nos seguintes endereços:
- Prefeitura de Eldorado do Sul – Situado Estrada da Arrozeira, nº 270 - na SEPLAN está um computador disponível exclusivamente para o acesso aos documentos das 08h às 14h de segunda à sexta.
- Prefeitura de Charqueadas – Av. Dr.José Athanasio, nº 460- na Ouvidoria há um computador disponível exclusivamente para o acesso aos documentos das 08h às 14h de segunda à sexta.
- No prédio da FEPAM em Porto Alegre – Av. Borges de Medeiros, 261 – 1º andar - centro Porto Alegre/RS, de segunda á sexta das 09h ás 12h e das 14h ás 17h.


Qual será o roteiro da Audiência Pública?
18h00 - Coordenador da Audiência: Início dos trabalhos técnicos da audiência, apresentação do histórico e a fundamentação de legal de funcionamento do evento.
18h20 - Empreendedor- Cristiano Weber (20 min) apresenta a parte do Empreendedor
18h40 - Equipe Multidisciplinar Tetra Tech BGV (40min) apresenta estudos de impactos ambientais.
19h20  - Manifestação Escrita (3min) - É assegurado a resposta (3min)
- Manifestações Orais* (3min) - É assegurado a resposta (3min)
22h - Encerramento: Coordenador da audiência encerra depois de respondida todas as manifestações orais.

Transporte gratuito
Os ônibus serão gratuitos e sairão às 16h30min dos seguintes locais:
- Assentamento Apolônio, saída em frente a Igreja assentamento.
- Loteamento Guaíba City, saída em frente ao colégio da comunidade.
- Charqueadas, saída em frente a Prefeitura.
- Porto Alegre, saída no Largo da Epatur.
Interessados devem enviar o nome completo e RG para o WhatsApp (51) 998301560

O PROJETO MINA GUAÍBA

A Mina Guaíba ocupará uma área de 4,5 mil hectares e a Copelmi busca a licença de instalação (que permite o início das obras) para o empreendimento avaliado em até R$ 600 milhões.

Na fase de operação, que deve durar 30 anos, está prevista a extração de 166 milhões de toneladas de carvão, além de 422 milhões de metros cúbicos de areia e outros 200 milhões de metros cúbicos de cascalho. Nesta fase, deverão ser arrecadados R$ 218 milhões em impostos por ano, sendo R$ 143 milhões diretos do empreendimento. A expectativa é que o empreendimento cause um impacto de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) do estado do Rio Grande do Sul. 
Durante o período de construção da mina, ao longo dos três anos da obra, serão ofertados 331 empregos diretos e 83 empregos indiretos. Nesta fase, os empregos serão temporários. A mina terá uma duração de 30 anos e, neste período, serão gerados, aproximadamente, 1.150 empregos diretos e 3.360 empregos indiretos.
Segundo as previsões da Copelmi, a instalação da mina deverá iniciar em 2020 e em 2023 já estará operando. O fechamento está previsto para 2052.
A área será recuperada durante o período de operação e, quando a mina for fechada, o terreno estará pronto para receber outros investimentos, como agricultura ou pecuária, não gerando passivo ambiental.