Ulbra ingressa com pedido de recuperação judicial

Medida tem como objetivo solucionar a dívida histórica da Instituição, especialmente os débitos trabalhistas, atrair investidores e garantir a qualidade do ensino oferecido aos mais de 40 mil alunos

Por Portal de Notícias 07/05/2019 - 11:00 hs
Foto: Divulgação / Ulbra
Ulbra ingressa com pedido de recuperação judicial
Ulbra enfrenta crise desde 2002 e agora recorre à recuperação judicial


Maior instituição privada de educação do Rio Grande do Sul, com unidades também em outros cinco Estados, a Rede Ulbra de Educação ingressou nesta segunda-feira (6) com um pedido de recuperação judicial, que faz parte do plano de reestruturação iniciado em outubro de 2018.
O objetivo é quebrar o ciclo de dificuldades financeiras que impede a Instituição de estancar e solucionar sua dívida, considerando tributos, obrigações trabalhistas e fornecedores. Atualmente, a Rede Ulbra de Educação é afetada por situações decorrentes do próprio endividamento, como bloqueios de recursos pela Justiça, que impossibilitam uma gestão de caixa mais eficiente. Além disso, enfrenta atrasos no repasse de recursos do Financiamento Estudantil (Fies) por parte do governo federal. Com isso, mesmo com receitas operacionais suficientes, não consegue manter em dia o pagamento de salários e de fornecedores.
Nos últimos anos, também foi penalizada pela realização de leilões judiciais, nos quais, até agora, alguns de seus ativos foram vendidos com condições não favoráveis à Instituição. A recuperação judicial oferece condições e tempo para a mantenedora da Instituição, a Aelbra, reorganizar suas finanças, preservando a qualidade do ensino e a rotina acadêmica e escolar de suas unidades.
A dívida a ser renegociada será de R$ 2,4 bilhões, mas a dívida total da instituição é de R$ 8,2 bilhões (R$ 5,8 bilhões em dívidas tributárias, R$ 2,1 bilhões em dívidas financeiras e com fornecedores e R$ 315 milhões em dívidas trabalhistas). Diante desse quadro, a recuperação judicial se apresenta como a estratégia mais eficaz para quitar as obrigações com os credores, em especial os trabalhistas, atrair investimentos e voltar a crescer.
A partir do momento em que for autorizado pela Justiça o início do processo de recuperação judicial, a Aelbra apresentará em 60 dias seu plano de pagamento dos credores, como estipulado na legislação.
A Instituição reforça que a medida não interfere na rotina acadêmica, nem nas atividades das escolas de Educação Básica. Todas as disciplinas previstas continuam ofertadas, os trabalhos acadêmicos e escolares seguem normalmente, assim como o calendário de aulas e demais atividades.
Apesar da questão financeira, a Ulbra tem entre os seus cursos destaques como o caso da Medicina, a que tem mais vagas autorizadas no Estado: 120, com disputa de 23,45 candidatos por vaga (vestibular 2019/1). O curso tem Conceito 4 no MEC (5 é o máximo).
Odontologia ficou em 1º lugar entre as instituições privadas no Rio Grande do Sul no mais recente Ranking Universitário Folha (RUF), avaliação anual feita pelo jornal Folha de S.Paulo desde 2012.
Entre todos os 300 cursos de Odontologia avaliados no Brasil, ficou na 11ª posição. Também têm destaque cursos como Física, Pedagogia e bacharelado em História, que são nota 5, o maior conceito de excelência da avaliação, no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

ENTENDA A ORIGEM DO ENDIVIDAMENTO

2002-2008 – Investimentos superiores a R$ 1 bilhão desvinculados do foco em Educação e que não geram os retornos financeiros necessários causam aumento do endividamento a níveis acima da capacidade de pagamento da Instituição.
2009-2010 - O endividamento agrava-se substancialmente com a perda da imunidade tributária, que gera uma dívida de R$ 5,8 bilhões (em valores corrigidos). Com a perda do enquadramento como Instituição filantrópica, acentuam-se os atrasos de salários, aumentando o passivo trabalhista. A crise resulta no afastamento do então reitor, Ruben Becker, em abril de 2009. A nova gestão começa a implantar medidas para resolver a crise financeira.
2013 - A Instituição adere ao PROIES (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior) e renegocia sua dívida tributária. Pelo acordo, a dívida deve ser paga ao longo de 15 anos, sendo 90% por meio da concessão de bolsas de estudo integrais.
2014 - Em 13 de abril, em Assembleia Geral Extraordinária, a mantenedora segrega do seu objeto social as atividades religiosa e educacional. Nove dias depois (22 de abril), é aprovado o Estatuto da Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), como mantenedora exclusivamente das obras educacionais, sendo a gestora também do seu passivo. A Aelbra passa a conduzir as medidas para enfrentar o endividamento.
2015-2018 - A crise financeira se agrava, e as dívidas trabalhistas engessam a capacidade da Ulbra de reagir. Para garantir pagamentos, a Justiça determina bloqueios de contas correntes e passa a realizar leilões de ativos, o que leva à liquidação de duas unidades no Estado de Rondônia. Adicionalmente, intensificam-se os atrasos no repasse do Fies.
2019 - Para enfrentar o endividamento de mais de uma década, agravado pela crise geral no setor, a Aelbra coloca em prática uma série de ajustes voltados à saúde financeira da Instituição com o apoio da Starboard Restructuring Partners, empresa especializada em reestruturações complexas. Uma série de medidas adotadas no primeiro trimestre já está produzindo uma economia mensal de cerca de R$ 6 milhões, 18% de redução em relação ao que era gasto no mesmo período do ano passado. A reestruturação inclui um ajuste no quadro de pessoal, completado em janeiro de 2019, e o pedido de Recuperação Judicial, protocolado em 6 de maio pelo advogado Thomas Dulac Müller, do Dulac Müller Advogados, um dos principais escritórios do país especializados em reestruturação.

A STARBOARD

A Starboard Restructuring Partners, com sede em São Paulo e escritório no Rio Grande do Sul, é uma empresa especializada em reestruturações complexas. Seu foco é fornecer soluções sob medida para empresas com estruturas de capital ineficientes e, ao mesmo tempo, proteger e aumentar o valor da empresa. Formada por executivos e consultores com larga experiência de mercado, a Starboard começou a atuar em 2013, tendo executado, nos primeiros cinco anos, duas dezenas de projetos e mais de R$ 40 bilhões de dívidas reestruturadas, de empresas nos setores de varejo, mineração, naval e metalmecânico, entre outros. No Rio Grande do Sul, a Starboard opera com sede em Porto Alegre, representada pelo Diretor Institucional, Caio Sehbe.