Mina Guaíba: MPE e MPF recomendam realização de nova audiência pública

Empreendimento poderá garantir a instalação de um complexo carboquímico que deve ser o maior do Brasil e gerar mais de 5 mil empregos

Por Portal de Notícias 11/04/2019 - 08:37 hs
Foto: Divulgação / Copelmi
Mina Guaíba: MPE e MPF recomendam realização de nova audiência pública
Área onde será instalada a mina

Na terça-feira (9), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Federal (MPF) enviaram recomendação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para que seja realizada pelo menos mais uma audiência pública sobre a instalação da Mina Guaíba, mina de carvão que será localizada entre os municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas. A Fepam tem prazo de 10 dias para responder.
Uma audiência pública foi realizada em março, no município de Charqueadas, mas entidades ambientalistas haviam obtido uma liminar na Justiça Federal suspendendo o encontro. No entanto, a decisão foi derrubada pouco antes do horário marcado para o início, o que tumultuou o evento.
Esse foi um dos argumentos utilizados para solicitar a realização de "uma ou mais" novas audiências. Outra razão foi a dificuldade de acesso prévio ao Estudo e ao Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), que estava disponível em um sistema do órgão estadual pouco visível para o usuário comum, e em diversos links no site da empresa responsável pela Mina Guaíba, a Copelmi Mineração.

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De acordo com o MPE, esse conteúdo deverá ficar exposto de maneira mais evidente no site da própria Fepam. Cópias do EIA-Rima também devem ficar fisicamente disponíveis nas sedes das prefeituras dos municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul. O MPE recomenda que seja realizada pelo menos mais uma audiência, desta vez em Eldorado do Sul. Embora não seja obrigatório, o comunicado diz que "preferencialmente" uma das novas audiências deveria ser realizada na Capital.
A recomendação das promotorias foi encaminhada na terça-feira para o governo estadual. Se não houver resposta no prazo determinado ou a audiência não for marcada, os promotores poderão entrar com outras ações como pedido de suspensão do processo de licenciamento ou alegar nulidade. A recomendação está em análise o departamento jurídico da Fepam.
A Mina Guaíba ocupará uma área de 4,5 mil hectares e a Copelmi busca a licença de instalação (que permite o início das obras) para o empreendimento avaliado em até R$ 600 milhões.
A instalação da Mina Guaíba poderá garantir a instalação de um complexo carboquímico capaz de atrair US$ 4,4 bilhões em investimentos e geram mais de 5 mil empregos.
Entidades ambientais são contrárias ao licenciamento da mina por estar localizada ao lado do Parque Estadual Delta do Jacuí. A empresa sustenta que novas tecnologias garantem segurança contra a poluição.
No começo do mês, um
grupo de vereadores da Capital e deputados estaduais da oposição participou de reunião com a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, e o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, também para pedir uma audiência pública em Porto Alegre sobre o projeto.


DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E RENDA

O projeto contribuirá para o desenvolvimento de toda a Região, gerando renda, empregos e oportunidades para diversos setores da economia. Durante o período de construção da mina, ao longo dos três anos da obra, serão ofertados 331 empregos diretos e 83 empregos indiretos. Nesta fase, os empregos serão temporários. A mina terá uma duração de 30 anos e, neste período, serão gerados, aproximadamente, 1.150 empregos diretos e 3.360 empregos indiretos. A utilização de mão de obra da região é uma das condições para a obtenção de incentivos fiscais, o que garante o emprego dos trabalhadores dos municípios da área do empreendimento.

Com o licenciamento e operação da mina, a expectativa é que se confirme a instalação do Polo Carboquímico do Baixo Jacuí, que deverá gerar cerca de mais 5 mil empregos.


Com
informações da GaúchaZH