Sob vaias, Eduardo Leite pede retirada de plebiscito para privatização de estatais

A Bancada do PT classificou a mensagem do governador Eduardo Leite ao Parlamento de “receita velha e reprovada pelo povo gaúcho”

Por Portal de Notícias 05/02/2019 - 17:37 hs
Foto: Marinella Peruzzo / Agência de Notícias AL
Sob vaias, Eduardo Leite pede retirada de plebiscito para privatização de estatais
Governador esteve na Assembleia Legislativa nesta tarde

O governador do Estado, Eduardo Leite, fez um apelo aos deputados na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira. Ele pediu a retirada da necessidade de plebiscito para a privatização de estatais. Na mensagem, o tucano disse que o momento é para os parlamentares assumirem a responsabilidade sobre o tema e não deixarem a decisão para a população.
- O plebiscito levado à população sem análise de custos operacionais, de oportunidades de mercados e alterações tecnológicas lança para a decisão de todos e responsabilidade de ninguém. Nesse sentido, entendo que essa Assembleia precisa exercer a sua responsabilidade na decisão de temas complexos - discursou Eduardo Leite, que foi vaiado por representantes dos servidores na Assembleia.
Eduardo Leite anunciou que mandará ainda nesta semana para a Casa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a retirada da necessidade de plebiscito. Antes do apelo aos deputados, o governador falou sobre os problemas financeiros do Estado, que tratou como um doente em busca de cura. Segundo ele, precisa tratar os problemas do Estado com as medidas necessárias para a recuperação financeira.
- Precisamos mudar junto com o mundo e retornar o ritmo dos novos tempos, buscando o protagonismo econômico, com serviços qualificados e melhorando a qualidade de vida do gaúcho. Nosso governo vai tratar com responsabilidade e urgência da reestruturação da máquina pública para que a carreira do servidor público e a sua previdência caiba no orçamento do RS - discursou Leite.
O objetivo da PEC que será enviada pelo Piratini é suprimir a exigência de plebiscito para alienar a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM). A medida é considerada mais uma etapa necessária ao enquadramento do Estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União. Na visão do governo, pular o plebiscito significa acelerar o processo de avaliação do valor das estatais para sua alienação e, posterior adesão ao RRF.


“RECEITA VELHA”

 A Bancada do PT classificou a mensagem do governador Eduardo Leite ao Parlamento de “receita velha e reprovada pelo povo gaúcho”.
- O governador faz uma boa análise do quadro financeiro, mas repete o receituário proposto por Sartori e rejeitado nas urnas pela maioria da população - destaca o líder da Bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi.
De acordo com Mainardi, o governador se equivoca ao reapresentar propostas de Sartori como as privatizações de estatais e a redução do Estado.
- Como já afirmamos em carta aberta, em dezembro, a solução para a crise financeira do Rio Grande do Sul passa pela retomada do desenvolvimento econômico, pelo enfrentamento à guerra fiscal, pela revisão dos benefícios fiscais e pelo combate à sonegação - lembra.

DEFESA DO PLEBISCITO

A bancada do PT manifestou-se, também, contrária à proposta de retirada da obrigatoriedade de plebiscito para a venda de empresas públicas. O chefe do Executivo foi vaiado por servidores públicos das empresas Sulgás, Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Companhia Riograndense de Mineração (CRM), quando defendeu o fim desta exigência. Para o vice-líder deputado Pepe Vargas, Leite está usando fórmulas antigas para a venda do patrimônio.
- O que precisa ser feito é a revisão dos incentivos fiscais. Não é possível que o Estado abra mão de milhões em incentivo todos os meses. Se o governador quer privatização, que cumpra a constituição e faça o plebiscito para consultar a população. Este é um direito, garantido na Constituição, que deve ser respeitado - reforça Mainardi, lembrando que o povo gaúcho conhece muito bem os problemas das privatizações e por isso é majoritariamente contrário à venda do patrimônio público.

Com informações do Correio do Povo e Assembleia Legislativa