Charqueadas: acusado de matar Mikael Silveira responderá em liberdade

Justiça negou pedido de prisão preventiva porque ele é primário e pode ter agido em legítima defesa

Por Portal de Notícias 06/12/2018 - 14:07 hs
Foto: Susana Martins
Charqueadas: acusado de matar Mikael Silveira responderá em liberdade
Uma manifestação pela paz foi promovida pelo IEE Assis Chateaubriand

A Justiça de Charqueadas negou o pedido de prisão preventiva do acusado da morte do adolescente Mikael Silveira Fischer, de 17 anos. Com isso, ele responderá pelo crime em liberdade. De acordo com a decisão, o acusado é primário e não há indícios de possa cometer outro delito com a mesma gravidade. A Justiça aponta, ainda, que o crime pode ter sido cometido em legítima defesa.

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De acordo com o delegado Marco Schalmes, responsável pelas investigações do caso e que não comentou a decisão da Justiça, o acusado e as testemunhas já foram ouvidos e o inquérito será encerrado e remetido ao Poder Judiciário dentro do prazo legal de 30 dias.
Segundo a decisão que negou o pedido de preventiva, existe a “
possibilidade de o delito ter sido praticado não de forma totalmente imotivada, mas sim no contexto de uma briga, a qual, inclusive, poderia ter sido provocada pela própria vítima”, diz a primeira decisão, da qual a Polícia pediu reconsideração. Na reconsideração, a Polícia argumentou que o acusado possui “temperamento agressivo e nada submisso” e que “o acusado em liberdade certamente poderá vitimar mais pessoas em nome da sua honra”.
A justiça negou também a reconsideração porque “as novas oitivas (do investigado e de testemunhas que estavam próximo a ele na data do fato) dão conta de intensa animosidade entre o investigado, a vítima e amigos desta, com histórico de agressões e ameaças em detrimento do investigado que remontam a março deste ano. Apesar desse cenário, não há indicativo da efetiva possibilidade de o acusado, de forma espontânea e imotivada, vir a vitimar mais pessoas. Demais disso, o fato de haver ocorrência anterior pela prática, em tese, do delito de desacato também não revela a necessidade da prisão preventiva, mormente se consideradas as circunstâncias em que tal delito teria sido praticado (fls. 45/46). Ainda, diante da anunciada possibilidade de o fato ter sido praticado em legítima defesa, não há que se falar em prisão preventiva, nos termos do art. 314 do CPP”, diz a decisão.

O crime
Mikael Silveira Fischer estava em frente ao Instituto Estadual de Educação (IEE) Assis Chateaubriand, por volta das 22h30min, quando durante uma briga foi atingido por duas facadas, no tórax e no abdômen.
Mikael foi aluno do ensino fundamental da instituição, há seis anos, e o outro jovem, acusado do crime, era aluno do terceiro ano e fazia uma prova de português minutos antes da briga. Pais, que chegavam para buscar os filhos, acompanharam a discussão.
O jovem que morreu estaria acompanhado de outras pessoas e o acusado da agressão deixava a escola com a namorada.