Como o Canadá se prepara para a legalização da maconha

Em três meses, país dará início à venda legal de cannabis para uso recreativo. Com estabelecimento de novo mercado, Estado aposta em mais receitas fiscais, e empresas produtoras da droga, em altos lucros

Por Portal de Notícias 10/07/2018 - 14:21 hs
Foto: DW Brasil
Como o Canadá se prepara para a legalização da maconha
Tempo de colheita: produtores canadenses de maconha se preparam para a liberação

De um dia para o outro, um mercado bilionário está surgindo no Canadá. Isso porque, em breve, o país se tornará a primeira nação industrializada a legalizar o uso recreativo da maconha.
De acordo com reportagem da DW Brasil, a partir de 17 de outubro, moradores poderão comprar, possuir e consumir cannabis. Após duras negociações, ambas as câmaras do Parlamento canadense aprovaram a lei chamada Bill C-45 em meados de junho.

- Teremos um sistema que manterá a maconha longe dos nossos jovens e que tomará o lucro do crime organizado - disse confiante o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, ao anunciar a data da liberação.

De acordo com as autoridades canadenses, a população do país gastou, no ano passado, mais de 4,5 bilhões de dólares com a compra ilegal de maconha.

Com a legalização, Trudeau pretende sufocar o mercado ilegal – algo totalmente possível, diz o economista Justus Haucap, da Universidade Heinrich Heine, em Düsseldorf. Ele cita o estado de Colorado, nos Estados Unidos, onde a cannabis está liberada desde 2014 para o uso recreativo.

- Não foi possível sufocar o mercado negro de um dia para o outro. Isso levará algum tempo - diz o economista, que atualmente trabalha em um estudo sobre as possíveis receitas fiscais da liberação da droga na Alemanha.

Haucap é considerado um defensor da legalização da maconha. Para ele, no entanto, é importante vincular tal passo com campanhas educativas sobre as consequências negativas do consumo.

Se os consumidores irão ou não dar as costas para os traficantes, é o preço da maconha que irá decidir. Não pode ser muito cara, mas o mesmo tempo, a droga não deve ser barata demais, afinal o governo não quer incentivar o consumo.

- A cannabis legal terá sua qualidade controlada - diz o economista, apontando que a maconha ilegal é muitas vezes contaminada com pesticidas e outros aditivos. Talvez por esse motivo os consumidores no Colorado tenham aceitado pagar um preço de 10% a 20% acima do mercado negro, observa.

Colcha de retalhos na implementação

O governo pode regular o preço através de impostos. Atualmente, o plano é de arrecadar um dólar por cada grama vendida. A isso, será acrescido um imposto sobre valor agregado de 13%.

Três quartos da receita tributária deverão fluir para os cofres das dez províncias canadenses, enquanto o restante irá para o governo central. Ainda não se sabe quanto o Estado como um todo irá ganhar com a medida.

A estrutura do mercado, no entanto, é um compromisso político. O governo central na capital Ottawa decide sobre as licenças de produção para empresas que plantam e vendem em larga escala, além de ser responsável pelas questões criminais. Os governos provinciais, no entanto, é que determinam a forma como a cannabis pode ser vendida.

Algumas províncias provavelmente permitirão a venda apenas em lojas estatais. Em outras províncias, os municípios podem restringir o consumo por referendo novamente. Por causa dessa regulamentação peculiar, ainda há muita incerteza.

Uma aposta no futuro

A plataforma online para investidores em cannabis "New Cannabis Ventures" calcula um gargalo produtivo no início da liberação. Até agora, as empresas licenciadas só podiam usar sua produção para atender à crescente demanda por maconha usada para fins médicos. O restante era exportado e não estará disponível para o mercado local, aponta a plataforma.

Outros analistas, no entanto, veem na indústria canadense de cannabis uma superprodução a longo prazo. Diante da legalização, o mercado canadense está em alvoroço.

Empresas de maconha vêm anunciando novas capacidades de produção. Mais recentemente, a aquisição de um grupo empresarial virou manchete. O valor pago superou os dois bilhões de dólares – um recorde no setor ainda jovem. 

Tais aquisições contêm muitas perspectivas de um futuro distante e de alto risco. Afinal ninguém sabe como o ramo está se desenvolvendo. No entanto, as grandes empresas de maconha apostam numa expansão.

Especialmente as maiores companhias, Aurora Cannabis e Canopy Growth, são acusadas de usar seu poder financeiro para empurrar pequenos fornecedores para fora do mercado.

Haucap destaca o pioneirismo das empresas canadenses, sobretudo em termos de tecnologia e expansão de produtos de marca. 

De acordo com a firma de análise de dados New Frontier, o consumo per capita de cannabis é maior no Canadá do que nos EUA. Até 2025, as vendas podem subir para quase seis bilhões de dólares anualmente.

Nos Estados Unidos, calcula-se que, desde a liberalização em alguns estados – incluindo, além do Colorado, Califórnia e Oregon –, cerca de 300 mil novos empregos foram criados. O mesmo é esperado no Canadá, onde as condições são ainda melhores. Afinal, ao contrário das empresas de maconha dos EUA, as canadenses também podem exportar.

Além das receitas fiscais e dos postos de trabalho, o governo do Canadá deve estar ciente da crescente importância da cannabis no mundo todo. Isso porque, de Portugal a Colômbia e Alemanha, cada vez mais países têm liberado o uso medicinal da maconha.

Exército italiano cultiva canábil para fins medicinais


O Exército italiano produz a canábis terapêutica no Instituto Químico Farmacêutico Militar, em Florença. A erva, fornecida a hospitais e farmácias italianas, custa cerca da metade do preço da maconha importada.

A produção é apenas uma das atividades do instituto químico e farmacêutico militar, que existe há 164 anos. A instituição se orgulha de ter registrado a maconha como produto farmacêutico em setembro de 2015 pela agência de medicamentos da Itália. O produto final é muito diferente da maior parte da canábis consumida no mundo.

O tetra-hidrocarbinol (THC), componente da planta da maconha responsável pelos efeitos alucinógenos, não é tão útil para a medicina quanto o ingrediente ativo canabidiol (CBD), usado como anti-inflamatório. Estima-se que entre 2 e 3 mil italianos se tratem com canábis medicinal para aliviar dores causados pela esclerose múltipla e espasticidade, ou combater náuseas após a quimioterapia.

- Não, eu nunca experimentei, e também nem tenho a intenção de fazê-lo - diz Antonio Medica, o coronel encarregado do laboratório de canábis no instituto militar italiano em Florença. Ele ri ao dizer que outro dia um colega seu brincou, dizendo que passou 40 anos tentando fazer as tropas parar de fumar nos quartéis.

- E agora estamos produzindo nós mesmos! – diz.

A produção em um ambiente estéril é muito importante. "Essa é a única maneira de você garantir um produto bom, livre de materiais tóxicos, em especial de metais pesados como o mercúrio, que as plantas absorvem facilmente quando crescem nos campos", explica Medica.

A maconha produzida pelos militares em Florença é distribuída a farmácias e hospitais italianos. A lei prevê que, além da necessidade de prescrição médica, o conteúdo da embalagem deve ser sempre canábis em sua forma natural (ou seja, em forma de planta: flores ou brotos de maconha), para ser usada em chás ou inalada através de vaporizador.