O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (11/09), durante agenda no Rio Grande do Sul, que as medidas adotadas pelo governo federal para auxiliar o Estado após a enchente de 2024 deverão servir de referência para a resposta a futuros desastres climáticos em outras regiões do país.

Lula participou da assinatura de contratos para obras de proteção contra cheias e destacou que a atuação federal no Rio Grande do Sul estabeleceu um novo padrão de atendimento aos municípios atingidos por situações de calamidade.

— O que nós fizemos aqui no Rio Grande do Sul foi uma coisa que mudou o padrão do governo federal de atender os municípios. Agora nós vamos ter que ser obrigados a fazer para todo e qualquer município do Brasil que tiver qualquer desastre de calamidade. O padrão é o padrão gaúcho — afirmou.

Durante o compromisso, o presidente também cobrou rapidez na liberação de recursos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), destinados à execução de obras de proteção contra enchentes.

Lula questionou a demora entre o anúncio dos recursos e a efetiva liberação do dinheiro.

— Como é que anuncia que vai colocar R$ 6,5 bilhões para atender de forma mais rápida os problemas causados com aquela chuva e, só dois anos depois, a gente está liberando R$ 1,5 bilhão? — questionou.

O presidente pediu explicações sobre os motivos da demora e afirmou que é necessário esclarecer à população por que os recursos não foram liberados na velocidade esperada.

Leite afirma que obras exigiram novos estudos

Após a cobrança de Lula, o governador Eduardo Leite (PSD) afirmou que os projetos envolvem obras de grande complexidade e precisaram ser atualizados depois da enchente de 2024.

— Acho que não é uma questão de culpa de alguém a ser buscada. Entendo a sua demanda, é a mesma minha, mas não é uma questão de culpa, é uma questão de responsabilidade. São projetos muito grandes, que precisavam ser revistos em função da enchente que aconteceu — declarou.

R$ 1,56 bilhão para obras de proteção

Durante a agenda, foram assinados contratos que totalizam R$ 1,56 bilhão para obras de resiliência climática no Rio Grande do Sul.

O maior contrato, de R$ 1,03 bilhão, prevê a publicação dos editais de licitação para o sistema de proteção contra cheias de Eldorado do Sul. O projeto também inclui um pôlder em Porto Alegre, com investimento de R$ 178 milhões.

Outro contrato prevê projetos para dois pôlderes em Porto Alegre, no valor de R$ 280 milhões, além de duas casas de bombas em Canoas, com investimento de R$ 75 milhões.

Também foi firmado contrato de R$ 32 milhões para a canalização do Dique 905, em São Leopoldo.

Governo cita investimentos após a enchente

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo governo federal no Rio Grande do Sul após a enchente.

Segundo ela, o Estado recebeu R$ 89,6 bilhões por meio do Orçamento da União e de financiamentos. O governo também concedeu R$ 27,9 bilhões em isenção de juros sobre o estoque da dívida do Estado com a União.

Outros R$ 15,1 bilhões foram destinados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), constituído a partir da suspensão do pagamento das parcelas da dívida gaúcha com a União após a enchente.

— Nós pudemos recuperar 730 pontes, 570 estradas e realizar 118 obras de drenagem e contenção com os recursos da Defesa Civil — afirmou Miriam.

A ministra também informou que 97% dos 497 municípios gaúchos foram contemplados com recursos do Novo PAC.

Entre as ações habitacionais, ela citou o programa Compra Assistida, que destinou 13,9 mil moradias a famílias que perderam suas casas. O investimento informado foi de R$ 2,7 bilhões.

Agenda de Lula no Rio Grande do Sul

Lula chegou ao Estado nesta sexta-feira (11/09) para cumprir compromissos como presidente da República e também atividades relacionadas à campanha pela reeleição.

Após desembarcar na Base Aérea de Canoas, o presidente se reuniu com Eduardo Leite para tratar do fundo destinado às obras de infraestrutura e adaptação a eventos climáticos extremos.

Na sequência, Lula esteve no campus Viamão do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).

Às 17h, o presidente passou a cumprir compromissos relacionados à campanha eleitoral. A programação inclui um ato no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre.

O evento reúne aliados da candidatura, entre eles Juliana Brizola (PDT), candidata apoiada pelo PT ao governo do Estado, além de Paulo Pimenta (PT) e Manuela d'Ávila (PSOL), candidatos ao Senado pela chapa.