Novo posicionamento da Funai é favorável ao licenciamento ambiental da fábrica da CMPC
Órgão de defesa dos indígenas também foi questionado sobre a ampliação da consulta às comunidades, o que a empresa diz ser inviável
Novo posicionamento da Funai é favorável ao licenciamento ambiental da fábrica da CMPC A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) voltou a se manifestar favoravelmente ao andamento do processo de licenciamento ambiental do Projeto Natureza, da CMPC, no Rio Grande do Sul. As informações foram divulgadas pela colunista Giane Guerra, de Zero Hora, nesta terça-feira (9).
Conforme a publicação, a Funai informou que concorda com o escopo de consulta às comunidades indígenas atualmente considerado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e ressaltou que não cabe ao órgão “alterar ou ampliar o objeto do licenciamento”.
O posicionamento é considerado relevante para a continuidade da análise da licença ambiental do empreendimento, que prevê investimentos estimados em R$ 27 bilhões. O projeto inclui a construção de uma nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, além de terminal portuário e outras estruturas associadas.
De acordo com Zero Hora, o processo de licenciamento vem sendo questionado pelo procurador da República Ricardo Gralha Massia, do Ministério Público Federal (MPF). O órgão defende a ampliação das consultas para um número maior de comunidades indígenas, quilombolas e pescadores potencialmente afetados pelo empreendimento.
A CMPC, por sua vez, considera inviável ampliar a consulta nos termos defendidos pelo MPF.
Ainda segundo a reportagem, a Funai afirmou que acompanha os impactos do projeto sobre os povos indígenas Mbyá Guarani e Kaingang e destacou que os procedimentos de consulta e participação poderão ser ajustados caso surjam demandas das comunidades diretamente afetadas.
A publicação também relembra que lideranças indígenas da área de influência do empreendimento encaminharam documento informando participação em reuniões técnicas, discussões institucionais e demais etapas relacionadas aos estudos ambientais. No texto, os representantes manifestam oposição à suspensão do processo de licenciamento e aos questionamentos apresentados pelo MPF sem consulta prévia às comunidades envolvidas.
A disputa judicial sobre o tema segue em andamento. Conforme informou Zero Hora, a Justiça Federal rejeitou, em um primeiro momento, o pedido de suspensão imediata do licenciamento, abrindo prazo para manifestação das partes envolvidas.
A decisão final sobre a implantação do Projeto Natureza ainda dependerá da aprovação da direção global da CMPC, sediada no Chile.
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