Marcelo Noronha*

A escola pública não é apenas um prédio. Ela é um dos
pilares que sustentam a própria ideia de Estado. É nela que gerações aprendem
não apenas matemática, português ou ciências, mas também cidadania, convivência
social e valores democráticos. Por isso, qualquer mudança em sua estrutura
merece atenção e debate profundo.

A proposta do Governo do Rio Grande do Sul de transferir
para a iniciativa privada a gestão da infraestrutura de escolas estaduais por
meio de Parcerias Público-Privadas tem sido apresentada como uma solução administrativa
para melhorar a manutenção dos prédios e a prestação de serviços de apoio.
Reconheço que muitas escolas enfrentam problemas estruturais e que a busca por
alternativas para resolver essas deficiências é legítima. No entanto, não
consigo deixar de olhar para o futuro e me perguntar: qual será o próximo
passo?

Hoje, os defensores do projeto garantem que a área
pedagógica continuará sob responsabilidade exclusiva do Estado. Mas a história
das privatizações e concessões demonstra que mudanças costumam ocorrer de forma
gradual. Primeiro transfere-se a manutenção, depois a gestão administrativa, e
mais adiante surgem argumentos de eficiência para ampliar ainda mais a
participação privada.

Minha preocupação não está apenas no presente, mas
principalmente no precedente que está sendo criado. Quando o Estado começa a renunciar
a partes de suas responsabilidades essenciais, mesmo que inicialmente sejam
atividades consideradas acessórias, estabelece-se uma lógica que pode avançar
para áreas cada vez mais centrais. E, para mim, a educação é uma dessas áreas
em que o poder público não pode perder protagonismo.

Se um dia os serviços pedagógicos também forem entregues à
iniciativa privada, estaremos diante de uma mudança profunda na própria
concepção de Estado. Seria o ponto final de qualquer teoria que compreenda o
Estado como agente garantidor de direitos fundamentais e promotor da igualdade
de oportunidades. Afinal, a educação pública não é apenas um serviço. Ela é um
compromisso social construído coletivamente e financiado por toda a sociedade.

Não se trata de rejeitar a participação da iniciativa
privada em todas as circunstâncias. Trata-se de reconhecer que existem funções
estratégicas que não podem ser tratadas apenas sob a lógica da eficiência
econômica. A educação forma cidadãos, constrói consciência crítica e influencia
diretamente o futuro de uma nação.

Por isso, considero fundamental que a sociedade acompanhe
atentamente esse processo. Mais do que discutir contratos, valores e metas de
desempenho, precisamos refletir sobre qual modelo de Estado queremos para as
próximas gerações. A questão que está em jogo não é apenas quem faz a
manutenção das escolas hoje, mas quem terá a responsabilidade de formar nossos
cidadãos amanhã.

(*) Marcelo Noronha, jornalista