Assembleia Legislativa aprova inclusão dos advogados como beneficiários do IPE Saúde

Feito é pleiteado pela OAB/RS há uma década

Por Carla Trainini 14/03/2018 - 12:50 hs
Foto: Lucas Pfeuffer – OAB/RS
Assembleia Legislativa aprova inclusão dos advogados como beneficiários do IPE Saúde
OAB/RS comemora conquista depois de uma década de luta

Após uma década de luta, a OAB/RS comemora uma grande vitória da categoria. Isso porque a Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira, 13, a emenda de autoria do deputado estadual Edu Olivera (PSD), que incluiu os advogados inscritos na OAB/RS como beneficiários do IPE Saúde. A aprovação contou com 45 votos favoráveis contra seis desfavoráveis e agora segue para sanção ou não, do governador José Ivo Sartori.

Com a inclusão, mais de 90 mil profissionais liberais poderão ingressar como beneficiários, tendo como consequência o aumento de contribuições ao Instituto. O incremento também dará uma maior possibilidade de negociação junto às instituições da área médica, ampliando a capacidade da rede conveniada. 

Ricardo Breier, presidente da OAB/RS, passou o dia em contato com os debutados estaduais, argumentando sobre a importância da aprovação, uma reivindicação de loga data da categoria:

- Temos muito a comemorar. Essa é uma luta antiga, uma reivindicação de longa data. Agradecemos a sensibilidade dos deputados, pois entenderam que é justa a demanda da categoria. Não faltaram esforços ao longo da última década. Foram reuniões, encontros, discussões, inclusive com o nosso Colégio de Presidentes levantando essa bandeira. Estamos orgulhosos dessa conquista, vibrou Breier.

PLC 212/2017

A inclusão dos advogados inscritos na OAB/RS ocorreu durante a votação do PLC 212/2017, que tratou de mudanças do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde. As novas regras mudaram os atuais modelos de concessão de aposentadorias e de atendimento à saúde, que passarão a ser administrados por duas autarquias distintas, o IPE Prev e o IPE Saúde.

FEITO HISTÓRICO

A luta da OAB/RS iniciou no primeiro mandato de Claudio Lamachia à frente da Ordem gaúcha, que contou com várias mobilizações e reuniões com parlamentares. Um Projeto de Lei Complementar (n° 317/2011), chegou a ser construído para tratar da inclusão dos advogados no plano de saúde do IPE.  O amadurecimento dentro do Parlamento, sempre tendo a OAB/RS como protagonista do debate, culminou com a compreensão da importância de a advocacia ser beneficiada pelo IPE Saúde.

“Em 2008, por exemplo, esse tema já vinha sendo debatido dentro da nossa entidade. Temos que registrar esse esforço conjunto das diretorias anteriores, que construíram esse ambiente para a aprovação desta emenda”, finalizou o presidente da OAB/RS.