Meta autoriza insultos homofóbicos, misóginos e xenofóbicos nas redes sociais
Empresa que controla o Facebook, Instagram e Whatsapp também passou a permitir associar a homossexualidade ou transsexualidade a doenças mentais. MPF dá 30 dias para escritório da empresa no Brasil se manifestar
Empresa anunciou mudança na política de moderação de conteúdo Agência Brasil
Logo após a Meta anunciar, nesta terça-feira (7/01), mudanças na sua política de moderação de conteúdos para se adequar ao governo do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, a empresa que controla o Facebook, o Instagram e o Whatsapp modificou os critérios utilizados para remover conteúdos com discurso de ódio nas plataformas nos EUA, autorizando insultos e pedidos de exclusão de grupos em debates sobre imigrantes, homossexuais e transgêneros.
O texto atualizado no site da Meta para língua inglesa dos EUA cita uma série de comportamentos de usuários que passarão a ser permitidos, incluindo insultos de caráter homofóbicos, transfóbicos, xenófobos ou mesmo misóginos, considerando o contexto de fim de relacionamentos. A misoginia é o ódio ou aversão às mulheres, já a xenofobia é o ódio ao estrangeiro.
“[As pessoas] pedem exclusão ou usam linguagem insultuosa no contexto de discussão de tópicos políticos ou religiosos, como ao discutir direitos transgêneros, imigração ou homossexualidade. Finalmente, às vezes as pessoas xingam um gênero no contexto de um rompimento romântico. Nossas políticas são projetadas para permitir espaço para esses tipos de discurso”, afirma a Meta.
A Agência Brasil questionou se as mudanças na política sobre discurso de ódio nas redes sociais serão aplicadas também no Brasil no futuro, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. Nessa terça (8/01), o dono da companhia Mark Zuckerberg disse que as mudanças começariam pelos EUA, mas que trabalharia com Trump contra países que criam regras para o ambiente digital.
A Meta também passou a permitir associar a homossexualidade ou transsexualidade a doenças mentais. As mudanças podem favorecer o discurso do presidente Donald Trump, frequentemente acusado pelos adversários de discriminar mulheres, gays e imigrantes em seus pronunciamentos.
A fundadora da Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD), a professora Ana Regina Rego, avaliou que as mudanças são “muito preocupantes” e um retrocesso em relação ao combate ao discurso de ódio nas plataformas. Para a professora de comunicação da Universidade Federal do Piauí (PI), essa violência digital tende a ser transferida para o mundo físico.
— Além de ferir direitos, de não respeitar as diversidades, há uma convocação para uma violência simbólica que tem se transformado, sim, em violência física. [A Meta] vai permitir que as pessoas se comuniquem da maneira como quiserem. Pode ter insulto, pode ter violência. A permissão de ofender mulheres em final de relacionamento não é só misoginia, é uma violência simbólica complicada no mundo em que a gente tem, a cada 10 minutos, o assassinato de uma mulher — comentou.
Participação feminina
A nova política da Meta ainda substituiu o termo “discurso” por “conduta” de ódio, ou conduta odiosa. Além disso, a gigante da tecnologia passou a permitir discursos, nas redes dos EUA, contrários à participação de mulheres em meios militares, policiais ou de ensino.
“Nós permitimos conteúdo que defenda limitações de gênero em empregos militares, policiais e de ensino. Também permitimos o mesmo conteúdo com base na orientação sexual, quando o conteúdo é baseado em crenças religiosas”, diz o texto. Até então, a Meta proibia a publicação de conteúdo que defendia a exclusão econômica de grupos por considerar que essas medidas limitam a participação no mercado de trabalho.
Remoções mantidas
Por outro lado, a Meta sustenta a posição de que removerá, nos Estados Unidos, os discursos “desumanizantes, alegações de imoralidade grave ou criminalidade e calúnias”, assim como não permitirão “conduta odiosa no Facebook, Instagram ou Threads”, que são as redes controladas pela big tech.
“Definimos conduta odiosa como ataques diretos contra pessoas — em vez de conceitos ou instituições — com base no que chamamos de características protegidas (PCs): raça, etnia, nacionalidade, deficiência, afiliação religiosa, casta, orientação sexual, sexo, identidade de gênero e doença grave”, afirma a companhia.
Ao comentar as mudanças na plataforma, o diretor de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, sustentou que as regras estavam muito restritivas e que o objetivo é se livrar de restrições sobre imigração, identidade de gênero e gênero.
— Não é certo que as coisas possam ser ditas na TV ou no plenário do Congresso, mas não em nossas plataformas. Essas mudanças de política podem levar algumas semanas para serem totalmente implementadas — justificou Kaplan, ex-advogado do Partido Republicado dos EUA que assumiu a nova função na companhia na semana passada.
MPF questiona Meta sobre mudanças
O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta quarta-feira (8/01) a empresa Meta – que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – sobre as mudanças que a companhia anunciou em relação às políticas de moderação de conteúdo de suas redes sociais. O MPF concede 30 dias úteis para o escritório da plataforma no Brasil se manifestar.
Entre os questionamentos do MPF, está se as mudanças anunciadas pelo dono da Meta, o empresário Mark Zuckerberg, serão aplicadas no Brasil. Além disso, questiona quando as mudanças entrariam em vigor no país e pede mais detalhes sobre as novas regras, “para avaliar em que medida elas podem, eventualmente, impactar direitos dos usuários destas plataformas que vivem em nosso país”.
Assinado pelo procurador da república Yuri Corrêa da Luz, do MPF de São Paulo (SP), o ofício foi enviado no âmbito do inquérito que apura, desde 2021, “eventuais violações de direitos fundamentais” por parte das principais plataformas digitais que operam no Brasil, desde o X, até o Telegram, TikTok e Youtube, além das redes controladas pela Meta.
O inquérito apura as medidas que as redes sociais adotam para detectar e combater ações como a produção de conteúdos falsos, o disparo de mensagens em massa e o uso de robôs e perfis fictícios.
A Meta anunciou uma série de mudanças na sua política de moderação de conteúdos, entre eles, o fim do programa de checagem de fatos que verifica a veracidade de informações que circulam nas redes; o fim de restrições para assuntos como migração e gênero; e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações com teor político-ideológico; e a exclusão apenas de conteúdos considerados violações graves.
O MPF pede que a Meta explique quais são as violações consideradas graves. “E quais violações, ao revés, passarão a ser consideradas ‘de baixa gravidade’, tornando-se objeto de moderação apenas e tão somente após provocação de terceiros, uma vez que o anúncio realizado na data de ontem não especificou detalhes desses enquadramentos”, afirma o documento.
O ofício ainda pede explicações de quais restrições em temas como imigração e gênero serão eliminadas. “Esclarecendo quais os impactos de tais mudanças para a política de moderação que, segundo informado nestes autos, seria aplicada hoje para conter discurso de ódio”, completou o documento.
Questionada pela Agência Brasil, a Meta informou que não comentará a notificação do MPF.
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