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São Jerônimo, RS, 13/07/2024

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Previdência anuncia revisão em 800 mil benefícios temporários

Cadastros deveriam passar por revisão a cada dois anos, mas reanálise não é feita desde 2019. Governo espera que processo reduza despesas e ajude no cumprimento das metas fiscais.

INSS / Divulgação
Previdência anuncia revisão em 800 mil benefícios temporários Previdência anuncia revisão em 800 mil benefícios temporários
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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo iniciará uma revisão em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano.

Segundo o ministro, a legislação prevê que esses benefícios sejam revisados a cada dois anos. No entanto, no caso dos benefícios temporários, essa reanálise não é realizada desde 2019.

A meta do governo é verificar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo.

— Todo mundo que tem mais de dois anos de benefício, que não é permanente, é temporário, precisa fazer um novo exame para confirmar se ainda tem direito. Estamos organizando isso. Serão cerca de 800 mil pessoas, um pouco mais ou menos, que precisarão passar por essa nova perícia para confirmar o benefício — afirmou o ministro Carlos Lupi.

O ministro destacou que nem todos os beneficiários serão chamados para perícia presencial, pois alguns casos poderão ser resolvidos apenas com o cruzamento de dados cadastrais. Ele esclareceu que não haverá uma convocação automática de todos os beneficiários, o que evitaria a formação de filas nos postos de atendimento. O processo será gradual.

— Estamos implementando um sistema de triagem para identificar possíveis irregularidades e corrigir erros. Essa revisão é possível a cada dois anos, focando principalmente nos benefícios temporários. Estamos atentos a erros que podem ter sido cometidos e coibindo ações inescrupulosas de intermediários — acrescentou Lupi.

O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para gastos livres dos ministérios, que estão pressionados pelo limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, e também tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas do governo neste ano.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, devido ao arcabouço fiscal, será necessário um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos.

1,36 milhão de benefícios temporários

Em maio deste ano, segundo números do Ministério da Previdência Social, o estoque (número total) de benefícios temporários (incapacidade administrativa e análise administrativa) em vigor somava 1,36 milhão.

A iniciativa se soma a outras revisões de cadastro que o governo vem fazendo nos últimos meses, como a de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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