O Ministério da Cultura (MinC) deu um passo significativo para a recuperação do setor cultural no Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (3/07). A ministra da Cultura, Margareth Menezes, acompanhada por uma comitiva do MinC e pelo ministro Paulo Pimenta, esteve em Porto Alegre para anunciar uma série de ações destinadas aos agentes culturais do estado, que foi gravemente afetado por recentes calamidades climáticas.

O Programa Retomada Cultural RS, em sua primeira fase, oferece suporte financeiro e formativo para revitalizar o setor. As ações abrangem desde bolsas em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) até apoio a pontos de cultura e incentivos via Lei Rouanet.

A ministra Margareth Menezes destacou a importância da união e da colaboração para superar os desafios atuais.
— Vários equipamentos culturais foram perdidos e isso impacta profundamente a vida dos agentes culturais, gestores, cantores, atores. No que estiver ao alcance do Ministério da Cultura, faremos. Esta é apenas a primeira etapa dessa ação, pois sabemos que a reconstrução é uma jornada. A disposição de todos aqui é um sinal de reação, união e força. Essa união é a chave para atingirmos nossos objetivos — afirmou a ministra.

O ministro Paulo Pimenta, à frente da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ressaltou a importância das ações do MinC para a reconstrução do estado.
— São tempos muito difíceis para o nosso estado. Desde o início, o presidente Lula estabeleceu como prioridade do governo o apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul. É um desafio enorme, pois já se passaram mais de 60 dias e ainda vemos as consequências desse desastre. Temos contado com uma onda de solidariedade que nos inspira, e nada melhor do que falar sobre recomeço através da cultura. A ministra Margareth Menezes está aqui hoje para firmar um compromisso por meio de políticas públicas efetivas — destacou o ministro.

Bolsa de Formação

O anúncio das ações ocorreu no Mercado Público de Porto Alegre. A primeira ação destacada é a Bolsa - Retomada Cultural RS, uma iniciativa formativa em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).

Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, explicou a ação aos presentes. Agentes culturais inscritos em cursos de 70 horas oferecidos pelo IFRS receberão uma bolsa de R$ 4.500,00, dividida em duas parcelas de R$ 2.250,00, a primeira no início do curso e a segunda após sua conclusão.

Os critérios incluem estar cadastrado no MinC, no Cadastro Único da Cultura organizado pelo SATEDRS em cooperação com o Comitê Cultura Viva RS, e outros requisitos como ter CPF regular ou passível de regularização, não possuir renda formal (exceto Bolsa-Família), não ser sócio de empresa lucrativa com movimentação financeira em 2024 (exceto MEI, EI, EIRELLI ou SLU, desde que não tenha empregados), e residir em um dos 95 municípios em calamidade.

— Essa iniciativa vai garantir, não apenas a formação e capacitação dos agentes, mas a valorização e retomada da produção cultural na região Sul — completou.

Programa Retomada - Diversidade Cultural

O programa prevê um apoio financeiro de R$ 30 mil para todos os Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura, Escolas Livres e Comunidades Quilombolas diretamente afetados.

Márcio Tavares destacou que esses locais são cruciais para a preservação e difusão da diversidade cultural e enfrentam agora o desafio de se reerguer após os danos sofridos. O apoio financeiro será concedido por meio de prêmios, sem concorrência, pelas secretarias e vinculadas do MinC: Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Fundação Cultural Palmares (FCP).

Ações Artísticas Continuadas

Para fortalecer a criação e difusão cultural, serão oferecidas 150 bolsas de R$ 30 mil cada, destinadas a grupos, espaços e eventos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro. As bolsas apoiarão atividades como pesquisa e criação de novas obras, desenvolvimento técnico e artístico, participação em eventos estratégicos e ações de intercâmbio e circulação. Este edital será realizado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), garantindo um processo transparente e competitivo.

Rouanet RS

O MinC anunciou ainda um programa especial da Lei Rouanet, direcionado ao Rio Grande do Sul, para atrair os 100 maiores investidores desse mecanismo a patrocinarem projetos que promovam a recuperação cultural no estado. A iniciativa visa desde o restauro de patrimônios e aquisição de acervos até a realização de ações emergenciais, em um esforço conjunto para revitalizar o setor cultural gaúcho.

— O que estamos anunciando aqui é um programa especial desta lei, que foi tão vilipendiada no governo passado e que resgatamos. Este mecanismo é o principal patrimônio da cultura brasileira e pode ser utilizado para emergências que o setor enfrenta — afirmou Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do Ministério da Cultura.

A ministra da Cultura destacou o papel essencial da Lei Rouanet neste momento de reconstrução.
— Estamos reunindo secretários e empresas para criar uma Rouanet exclusivamente para o Rio Grande do Sul, visando restauro e reconstrução.

Até o momento, 12 empresas aderiram ao Programa Emergencial Rouanet Rio Grande do Sul, incluindo Itaú, Vale, Shell, Neoenergia, Santander, CSN, Arcelor Mittal, EDP, CMPC, Hyundai, Petrobras e Banco do Brasil.