Juiz impõe condições para volta às aulas presenciais no estado

Governo diz que 80 escolas de ensino médio e técnico já retornaram e, hoje, antecipou autorização para volta dos anos iniciais do Ensino Fundamental

Por Portal de Notícias 22/10/2020 - 17:40 hs
Foto: Reprodução
Juiz impõe condições para volta às aulas presenciais no estado
Sindicato diz que nenhuma escola, atualmente, cumpre os requisitos exigidos

Atendendo a um pedido do Cpers-Sindicato, um juiz de Porto Alegre concedeu liminar impondo condições para que ocorram aulas presenciais em escolas da rede estadual, que foram retomadas oficialmente na terça-feira (20/10). Pela decisão, só podem receber os alunos as instituições onde houver declaração de conformidade sanitária por parte de um agente do Estado e em que estejam disponíveis todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos na legislação federal, estadual e municipal.
Na mesma decisão, o magistrado determinou que as aulas só podem voltar em escolas que apresentarem um plano de contingência para o coronavírus, que precisa ser aprovado por um centro de operações local ou regional. A liminar não abrange as instituições de ensino particulares ou das redes municipais.

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Na ação, o Cpers, que representa os professores, havia pedido a suspensão imediata das aulas em toda a rede estadual, mas o pedido não foi acolhido. A decisão foi emitida pelo juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
De acordo com o sindicato, nenhuma escola, atualmente, cumpre os requisitos exigidos pela liminar e, por isso, as instituições que retomaram as atividades presencias devem paralisá-las. A Procuradoria-Geral do Estado informou que o governo está avaliando se irá recorrer.

80 escolas já retornaram, diz Seduc

Com a autorização para o retorno das aulas presenciais da rede estadual nos ensinos médio e técnico, a Secretaria da Educação atualiza os dados recebidos das 30 Coordenadorias Regionais do Estado sobre o funcionamento das escolas.
Das 1.136 escolas de ensinos médio e ensino técnico da rede estadual, 443 escolas estão em municípios que têm decreto que proíbe o retorno das aulas presenciais. Neste grupo estão os municípios da região Carbonífera.
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Das 693 escolas de ensinos médio e técnico em municípios onde a abertura é autorizada, 80 receberam (7%) estudantes para aulas presenciais, respeitando os protocolos sanitários e adequações estabelecidas na portaria conjunta 01/2020 publicada por Seduc e SES.
A Seduc reforça que as instituições de ensino que ainda não reiniciaram as aulas presenciais devem permanecer abertas em regime de plantão para receber os EPIs e materiais de higienização que estão sendo entregues em todo o Estado, além da organização dos espaços físicos de acordo com os protocolos sanitários, gestão do quadro de recursos humanos, atendimento para apoio às aulas remotas, entre outras ações de preparação.

Estado antecipa retorno de aulas dos anos iniciais do Ensino Fundamental

Previstas para serem liberadas em 12 de novembro, as atividades presenciais dos anos iniciais do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul serão autorizadas a partir da próxima quarta-feira (28/10). A mesma data marcará a liberação do retorno das aulas dos anos finais do Ensino Fundamental. Sendo assim, as aulas da rede pública estadual seguem tendo como data de retorno o dia 12 de novembro. As redes municipal e privada, porém, podem retornar no dia 28/10, se assim desejarem.
A decisão foi tomada após debate do Gabinete de Crise nesta quinta-feira (22/10) e atende a demandas de alguns municípios, que já retomaram as aulas e planejam a retomada de todos os níveis.
O calendário segue sendo uma liberação às aulas presenciais. Os pais e responsáveis que preferirem manter os filhos em casa, com ensino remoto, têm autonomia para fazê-lo.
O cronograma de levantamento das restrições a atividades presenciais nas escolas foi divulgado pelo governo do Estado em 1º de setembro. As aulas da Educação Infantil foram retomadas, nas cidades em que os prefeitos assim definiram, em 8 de setembro.
Em seguida, foi a vez das instituições privadas e federais de ensinos Superior, Médio e Técnico, autorizadas a voltarem em 21 de setembro. Nesta semana, a partir do dia 20 de outubro, deu-se início ao processo de retomada das aulas nas escolas estaduais de Ensino Médio.

O calendário

Data da autorização de retorno por parte do Estado
(para municípios que assim desejarem):
28/10 – Anos finais e iniciais do Ensino Fundamental

Data de retorno da rede pública estadual:
28/10 – Anos finais do Ensino Fundamental 
12/11 – Anos iniciais do Ensino Fundamental

Com informações da GaúchaZH e Governo do Estado








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