TSE lança campanha para convocar eleitores a regularizarem situação de forma remota

Período para tirar, transferir ou regularizar o título para poder votar em 2020 encerra-se na noite de 6 de maio

Por Portal de Notícias 29/04/2020 - 08:51 hs
Foto: Reprodução / Internet
TSE lança campanha para convocar eleitores a regularizarem situação de forma remota
Prazo encerra no dia 6 de maio

Dia 6 de maio é o último dia para o eleitor regularizar sua situação para poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pelo Covid-19), os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não parou. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (28/4), uma campanha para estimular o atendimento do eleitor de forma remota nessa fase final.
Uma nova página no Portal da Justiça Eleitoral traz orientações acerca dos procedimentos de atendimento remoto para solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada.
Além do passo a passo e da indicação dos documentos necessários, o espaço também contém link direcionando para as páginas de atendimento de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para efetuar o requerimento de alistamento eleitoral.
- Nessa página, o eleitor terá todas as informações de como proceder caso a caso. A pandemia impossibilitou que os serviços fossem realizados presencialmente. No entanto, tendo em vista a proximidade do prazo de fechamento do cadastro eleitoral, o TSE agiu para oferecer um atendimento remoto descomplicado, sempre com o objetivo de garantir a participação do eleitor no pleito e preservar a democracia - afirma a assessora chefe da Ascom do TSE, Ana Cristina Rosa.

SUSPENSÃO DE TÍTULOS CANCELADOS

Em razão do contexto de crise, o TSE suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório previsto no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019, que atinge 17 estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SP e RO). Com isso, esse eleitorado estará apto a votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020.
A determinação consta da Resolução TSE nº 23.616/2020 – assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, no último dia 17 de abril –, que permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário.

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COMO PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS

De acordo com recomendações do Ministério da Saúde, há pelo menos cinco medidas que ajudam na prevenção do contágio do novo coronavírus:
* lavar as mãos com água e sabão ou então usar álcool gel.
* cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir.
* evitar aglomerações se estiver doente.
* manter os ambientes bem ventilados.
* não compartilhar objetos pessoais.

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