Novo decreto amplia serviços que podem funcionar no RS durante pandemia do coronavírus

Documento também estabelece que, em caso de conflito com medidas de municípios, valerá a regra estadual

Por Portal de Notícias 24/03/2020 - 08:13 hs
Foto: Banco de Imagens
Novo decreto amplia serviços que podem funcionar no RS durante pandemia do coronavírus
Governador Eduardo Leite

O governador Eduardo Leite assinou, na noite desta segunda-feira (23/3), uma série de mudanças no decreto de calamidade pública editado na semana passada com o objetivo de prevenir e enfrentar a epidemia do coronavírus no Estado.
As alterações ampliam o rol de serviços que poderão continuar funcionando normalmente durante a vigência do decreto, além de autorizar os secretários estaduais e dirigentes de órgãos públicos a convocar servidores para trabalhar nas áreas elencadas pelo documento.
- Surgiram dúvidas e questionamentos após a edição do decreto. Então, para esclarecer a população, listamos detalhadamente todos os serviços que deverão continuar em funcionamento. Estamos recomendando o isolamento social e garantindo que as pessoas possam ficar em casa com a certeza de que as necessidades essenciais serão atendidas - afirma o governador.
Além de serviços ligados à assistência em saúde, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás e captação, tratamento e distribuição de água, o decreto prevê o funcionamento de atividades de defesa civil, transporte de passageiros e de cargas (desde que respeitas as normas específicas), serviços de call center, iluminação pública, inspeção de alimentos, monitoramento de barragens, fiscalização ambiental, entre outros.
As atividades médico-periciais, que não estavam contempladas como serviço essencial, agora estão. Isso permitirá que sejam feitas contratações para a área. O texto também esclarece possíveis conflitos entre medidas definidas pelo Estado e por municípios, uniformizando a legislação e determinando que, por exemplo, ficam suspensas as medidas municipais que conflitem com as normas estaduais.
A íntegra do decreto estará na edição desta terça-feira (24/3) do Diário Oficial do Estado.
Clique aqui e acesse o decreto que altera o Decreto 55.128, de 19 de março de 2020

CORONAVÍRUS

Até esta segunda-feira (23/03), o Rio Grande do Sul tinha 96 casos confirmados de coronavírus, com nenhuma morte. A região Carbonífera apresentava um caso confirmado, em Charqueadas.
Segundo o Ministério da Saúde, até ontem a situação dos casos de COVID-19 no território nacional era de 1.891 confirmados, com 34 mortes.
A OMS divulgou ontem, 332.930 casos confirmados no mundo, dos quais 14.510 evoluíram para óbito. Em países do pacífico ocidental (incluindo China), foram confirmados 95.637 casos, dos quais 3.473 evoluíram para óbito. Na Europa, foram confirmados 171.424 casos, dos quais 8.743 evoluíram para óbito.








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