Chefe do tráfico na Capital que estava no semiaberto é preso pela Brigada Militar de Charqueadas

Condenado a 74 anos de prisão, Juraci Oliveira da Silva, o Jura, estava na Pasc e havia obtido a progressão de regime no final do mês passado

Por Portal de Notícias 12/02/2020 - 10:21 hs
Foto: Divulgação / Brigada Militar
Chefe do tráfico na Capital que estava no semiaberto é preso pela Brigada Militar de Charqueadas
Arma foi apreendida durante a operação

Nesta quarta-feira (12/2), o apenado do regime semiaberto Juraci Oliveira da Silva, o Jura, 45 anos, condenado a 74 anos de prisão, foi preso por policiais militares do 28º Batalhão de Polícia Militar (28º BPM) de Charqueadas em um veículo onde havia uma pistola Glock 9 mm.
Segundo o comandante do 28º BPM, tenente-coronel Maurício Campos Padilha, o apenado saiu do Instituto Penal de Charqueadas (IPCH) para uma consulta médica. Em uma operação de rotinha, policiais militares abordaram o Ford/Edge que apanhou o apenado na casa prisional, encontrando a pistola 9 mm, dois carregadores e 30 munições no interior do carro. Além de Jura, havia outros três homens e uma mulher no veículo, que seriam seguranças do apenado. Todos foram encaminhados à Delegacia do Polícia de Charqueadas.
Segundo o delegado Marco Schalmes, titular da DP e Charqueadas, os homens foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma de uso permitido, já que a pistola estava estava à disposição deles. Foi arbitrada fiança de R$ 10 mil para Jura e R$ 5 mil para os outros envolvidos. A mulher estava dirigindo o veículo e não foi autuada, mas sua participação na ação ainda será investigada pela Polícia. Até o momento, a fiança não foi paga.
Quanto à perda do benefício da progressão de regime de Jura, a Polícia Civil deve oficiar a Vara de Execuções Criminais (VEC) e a administração do presídio onde ele estava para a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD).

ENTENDA

No mês de janeiro, o juiz Paulo Irion, da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, concedeu a progressão de regime para o apenado, que havia sido solto há 12 dias.
Jura foi preso no Paraguai em 2010 e, desde então, cumpria pena de 74 anos de condenação por tráfico e homicídio na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Segundo a decisão, com data de 14 de janeiro, o apenado atingiu “requisitos básicos a partir de 2016 para a progressão de regime, possui conduta carcerária plenamente satisfatória e não registra comportamento contrário às normas de segurança e disciplina, apesar de ter uma falta grave justamente por ter fugido do regime semiaberto em 2009. Em relação a isso, o preso sofreu às devidas sanções”. O magistrado também entende que Jura tem “parecer psicossocial favorável à concessão do benefício”. O documento é elaborado por equipe técnica da Pasc. A decisão ainda relata que o apenado trabalhou com faxina e na lavanderia da casa prisional durante de confinamento, mantém envolvimento com familiares e pretende atuar, no futuro, como empresário. O documento cita trecho em que Jura diz: “a gente preso perde muita coisa, não tem fundamento. Cadeia não foi feita pra preso, foi feita pra burro. O dia a dia faz valorizar a família, os amigos, até mesmo pelo prato de comida”.
Diante desses requisitos, Irion decidiu que “Não se pode exigir que os detentos permaneçam em regime fechado até que desenvolvam, por si só e em um sistema que não promove sua ressocialização e capacidade crítica. Penso, ainda, que o fato de o apenado ter apoio familiar, como se verifica no caso concreto, é de grande relevância para sua readaptação social e reforça a viabilidade do abrandamento da pena... Assim, oficie-se à direção da casa prisional informando sobre o deferimento do pleito e oficie-se à Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) para que transfira o(a) apenado(a) a estabelecimento compatível com o regime semiaberto, no prazo de 15 dias, salvo-se por outro motivo estiver recolhido no regime fechado”.
Conforme o documento do Poder Judiciário, é citado que o “preso não pode ser penalizado pela morosidade do Executivo ou Judiciário em processar a transferência para o semiaberto”.

CHEFE DO TRÁFICO



Jura (foto) foi apontado como chefe do tráfico de drogas no Campo da Tuca, zona leste de Porto Alegre, e é réu em processo federal sobre a morte do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), Marco Antônio Becker, em 2008, na Capital. Há dois anos, chamou a atenção o fato de que uma nota fiscal de R$ 2,6 mil, em nome dele, foi emitida para a compra de 121 quilos de carne para churrasco na Pasc.
Além disso, durante um julgamento em que foi absolvido por duas mortes, em 2015, chegou a admitir que seguia comandando a venda de drogas de dentro da prisão que deveria ser a mais controlada e de maior segurança do Estado.

Com informações da GaúchaZH