Caso Ronei Jr: primeiro dos três júris terá início na segunda-feira, em Charqueadas

A previsão é de que o júri dure até três dias, durante os quais deverão ser ouvidas vítimas, acusados e 22 testemunhas

Por Portal de Notícias 17/01/2020 - 10:13 hs
Foto: Arquivo Pessoal
Caso Ronei Jr: primeiro dos três júris terá início na segunda-feira, em Charqueadas
Ronei Jr. foi morto em 1º de agosto de 2015

Inicia-se na segunda-feira (20/01), a partir das 9h, no Salão do Júri do Foro de Charqueadas, o julgamento de Peterson Oliveira, Vinicius Silva e Leonardo Cunha, três dos acusados da morte de Ronei Jurkfitz Faleiro Júnior.
Jovem de 17 anos, Ronei Jr. foi espancado e morto na saída de uma festa no Clube Tiradentes, na cidade, há quatro anos. O pai dele, Ronei Wilson Faleiro, e um casal de amigos de São Jerônimo também sofreram agressões.
A previsão é de que o júri dure até três dias, durante os quais deverão ser ouvidas vítimas, acusados e 22 testemunhas.
São nove réus no mesmo processo. O júri de todos eles estava marcado para 18 de novembro, mas foi adiado no dia da sessão por decisão da juíza de Direito Greice Moreira Pinz, que atendeu pedido do defensor de um dos réus. Na mesma ocasião, optou-se pela divisão em três novas datas.
Os demais júris têm datas previstas para 13 de abril, quando serão julgados os réus Alisson Cavalheiro, Geovani Souza e Volnei Araújo, e 27 de abril, quando vão a julgamento os réus Matheus Alves, Cristian Sampaio e Jhonata Hammes.
Conforme o Ministério Público, à época dos fatos os acusados formavam o bonde da aba reta e tinham entre 18 e 21 anos de idade. Os nove responderão pelos crimes de homicídio qualificado (meio cruel e recurso que dificultou a defesa), três tentativas de homicídio qualificado (motivo fútil - apenas em relação Richard -, meio cruel e recurso que dificultou a defesa), associação criminosa e corrupção de menores.

PROCESSOS

A sentença de pronúncia, na qual se decidiu que os réus devem ser julgados pelo júri popular, foi proferida em 21 de setembro de 2016 pela Juíza de Direito Paula Fernandes Benedet. Parte dessa decisão foi modificada pelo Tribunal de Justiça do RS, a partir de recursos das partes. Foram afastadas as qualificadoras de motivo fútil em relação às vítimas Ronei Júnior, Ronei Wilson e a amiga de Ronei Jr. e a qualificadora de emboscada. O TJ também pronunciou os acusados pelo delito de associação criminosa, o que a magistrada entendera não ter havido.
Há um décimo adulto acusado de envolvimento nos crimes. Rafael Trindade de Almeida foi denunciado depois dos demais e seu caso é apurado em outro processo. Ele já foi pronunciado e também deve ir a júri. Essa definição depende de respostas a recursos.
O ataque a Ronei Jr., seu pai e amigos contou com a participação de menores. O MP apontou sete na acusação: a quatro deles foi aplicada, em 18 de setembro de 2015, medida socioeducativa de internação por três anos, prazo máximo estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os outros três foram absolvidos.

O CASO

Conforme a denúncia, o pai de Ronei Jr. foi buscar o filho em uma festa no clube por volta das 5 h de 1º de agosto de 2015. O evento servia para arrecadar fundos para a formatura e o menino era um dos organizadores. Os amigos iriam de carona.
Na saída da festa, começaram as agressões com garrafadas, socos e pontapés. Na tentativa de escapar, buscaram abrigo no automóvel de Ronei Faleiro. Em determinado momento, Ronei Jr. foi puxado para fora e recebeu vários golpes e garrafadas na cabeça. O pai contou em depoimento que inicialmente levou filho a um hospital local, mas fora orientado a conduzi-lo a Porto Alegre. O adolescente morreu quando chegavam à Santa Casa. A causa da morte foi hemorragia intracraniana e traumatismo.
A procuradoria concluiu que o ataque foi motivado por rivalidade do grupo aba reta com moradores de São Jerônimo. O alvo inicial seria o amigo de Ronei Jr., que morava na cidade vizinha a Charqueadas.
À exceção de Jhonata Paulino da Silva Hammes, em prisão domiciliar desde dezembro de 2015, os demais oito réus estão presos na Cadeia Pública da Capital.

O JÚRI

Nos júris populares, sete jurados (Conselho de Sentença), escolhidos em sorteio prévio, decidem pela culpa ou inocência do réu. Em caso de condenação, cabe ao juiz estipular o tempo e as condições da pena.
O julgamento inicia-se com os eventuais depoimentos da vítima (homicídios não consumados), de testemunhas, seguidos do interrogatório do réu. Depois, na fase de debates, acusação e defesa, nessa ordem, têm hora e meia para apresentar argumentos. Caso desejem, podem dispor cada um de mais uma hora de réplica e tréplica. Os tempos são majorados nos casos em que há mais de um réu.