João Adolfo Guerreiro

Conheço com intimidade essa vista da foto acima, pois porvinte anos ela me foi presente (foto abaixo). No sistema penitenciário lealdadee confiança são fundamentais, pois se pode morrer junto com um colega duranteuma ação no cumprimento do serviço, coisa que já aconteceu várias vezes desde afundação, em 1968, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - Susepe,atual Polícia Penal. Logo, a recente facilitação de fuga de um apenado e arepercussão do fato foi algo muito triste de ver.

Colegas mortos em rebeliões e em escoltas em ônibus, vtrs ehospitais ou executados durante a folga em virtude da sua função. Tudo isso dáuma identidade peculiar à relação corporativa entre os servidores. Assim, quemvende sua lealdade pro outro lado pode estar vendendo junto a função pública oumesmo - e pior - a vida do colega. Certa vez, anos atrás, nesse mesmo local,era um sábado, 8 horas da manhã, e eu esperava passar o serviço para um colegaveterano que acabara de chegar. O enorme portão eletrônico do Pórtico deEntrada estava aberto, anotava na planilha a placa do carro e já pensava nochurrasco que faria em casa após o fim do plantão de 24 horas quando, atocontínuo, surpreendendo-me, vários carros chegaram rápido e pararam na entrada.Achei que era um "bote" e fiquei sem reação, a adrenalina indo àsalturas em segundos. Logo identifiquei o diretor da casa penal, corregedorespenitenciários e Ministério Público nas pessoas que desceram. Meio aliviado,ainda pensei: "Ué, o que foi que eu fiz? O que tá acontecendo?" Daí opessoal passou por mim e entrou no prédio do Pórtico atrás do colega, quecorrera pra lá. Daí entendi tudo, pois o veterano era internamente suspeito defazer "caminhada" pros presos e apenados. Não deu outra: tava com umacarga de maconha e celulares no carro, pra desovar na galeria de um dos módulos(prédios separados e independentes na mesma penitenciária). Acabou preso,julgado e condenado, perdendo a função pública e a aposentadoria especial queestava já bem próxima. Ainda bem, pois nos livramos do pior tipo de inimigo eameaça que pode se ter: o colega corrupto.

As coisas vão acontecendo e o sistema vai se aprimorando.Por exemplo: não se faz mais escoltas em ônibus de linha, desde que doiscolegas perderam a vida numa, décadas atrás. E também essa não foi a primeira vezque um apenado saiu pelo portão principal da Penitenciária Modulada Estadual deCharqueadas - PMEC: na anterior, o apenado deixou um irmão na galeria e saiucomo se ele fosse. Depois disso, dentre outras medidas, a identificaçãodatiloscópica digital eletrônica foi estabelecida, tornando impossível essafalha. Talvez agora, depois desta facilitação de fuga que, conforme asinformações da Polícia Civil à  imprensa, teriam sido feitas por umpolicial penal junto ao setor de Infopen da casa, alterações nos procedimentosde soltura deverão ser estabelecidas, visando impossibilitar que tal se repita.

Da forma como a mídia e a PC nos informam sobre esse fatorecente, vários servidores, sem terem conhecimento ou cumplicidade, tiveramsuas senhas sorrateiramente usadas no procedimento ilícito, o que lhes colocouem risco de serem presos e perderem suas funções públicas. Alguns desses já comtempo de aposentadoria, mas que ficam trabalhando na chamada permanência(legalmente prevista) a fim de manter uma renda 20% maior ou esperar umapromoção para a última letra da classe, E, para se aposentarem no topo da faixasalarial da categoria. Imaginem então como fica o emocional e o psicológicodesses policiais penais assim ameaçados? Pelas informações públicas, a investigaçãoda PC levou a um servidor específico, já preventivamente preso, que teriaexecutado toda a facilitação, o que será julgado pela Justiça. Todavia, oocorrido causou forte comoção interna, afetando a todos os servidorespenitenciários, principalmente, óbvio, os da PMEC, que experimentaram asensação de decepção e, até mesmo, luto, eis que tal situação matou a confiançaque existia em relação ao colega.

Esse risco, assim como os outros que acima mencionei, tambémfaz parte do cotidiano laboral do sistema penitenciário e todos eles passampela cabeça dos policiais penais durante sua atividade profissional, numatensão e alerta permanentes, intrínsecas ao serviço penitenciário. E isso sobcondições adversas. No tocante apenas aos recursos humanos especificamente naPMEC, em outubro de 2002 se trabalhava com 8 a 10 servidores em cada módulo -antes eram quatro módulos, atualmente são cinco - que abrigavam dois presos porcela (agora chegam a oito). Antes, a Brigada Militar fazia a vigilância dosmuros, atividade que recentemente passou para a Susepe. Esse número deservidores já esteve em cinco e hoje o efetivo de policiais penais por plantãode 24 horas em cada módulo diminuiu para abaixo disso - não citarei exatamentequal para não divulgar essa fragilidade - precarizando dramaticamente o bomandamento do serviço naquele estabelecimento penal e, por decorrência, elevandoo perigo e o nível de estresse dos policiais penais.

Não esqueçam que se trata do estresse de servidores empermanentemente risco de vida, ou seja, uma falha do sistema ou pessoal cobrarádestes o preço mais alto que se paga. Não é por acaso que a expectativa de vidade um policial penal gaúcho é - incrivelmente - de apenas 52 anos, conformedados do Sindipen, o que leva a Susepe a ter uma quantidade de inativos muitobaixa em relação à outras categorias, isto é, de apenas 23% do total deservidores da mesma. Fiquei pasmo ao ouvir isso do presidente do sindicatodurante o velório de um colega aposentado, de 54 anos, em abril de 2025. Ou seja,muitos falecem, pelas mais diversas causas - muitas delas direta eindiretamente decorrentes da atividade laboral - antes mesmo de se aposentarem.Há muita literatura científica acerca desse tema, apontando as sequelas físicase psicológicas que o trabalho prisional deixa nos servidores, tanto no Brasilquanto em outros países. 

Assim, por tudo isso, ver essa foto, retirada do vídeocompleto do apenado saindo da penitenciária divulgado pela PC à mídia, causa-mepesar e tristeza, profundas empatia e solidariedade com meus ex-colegas deSusepe,  eis que estou ciente tanto de seus riscos quanto de suascondições insuficientes de recursos humanos. Nem falarei de questões desalários e direitos destes, que igualmente foram defasados e retirados nos últimosanos, pois este texto visa esse fato específico da facilitação de fuga na PMECdia 21 de maio, não a estrutura mais ampla do sistema penitenciários e de seusservidores.

Um bom final de semana para todos. Cuidem-se, vacinem-se,vivam, sejam leais e fiquem com Deus.