Senado aprova urgência para projeto que obriga presídios a bloquear celulares

Senado aprova urgência para projeto que obriga presídios a bloquear celulares

A medida é uma tentativa de se iniciar uma agenda de projetos que tratam da segurança pública

Por Portal de Notícias 07/02/2018 - 10:16 hs

O plenário do Senado acelerou nesta terça-feira, 6, a tramitação do projeto que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios. A proposta, que vai tramitar agora em regime de urgência, deve ser colocada em pauta e apreciada pelos senadores nesta quarta-feira, 7. A medida é uma tentativa de se iniciar uma agenda de projetos que tratam da segurança pública, conforme anunciado ontem pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), durante abertura do ano legislativo.

Na região Carbonífera está instalado o maior complexo prisional da América Latina, com mais de cinco mil detentos nos regimes fechado e semiaberto. São constantes as notícias de crimes e organizações criminosas comandadas de dentro das cadeias de Charqueadas, inclusive na própria região Carboníefera.

Apresentado pelo próprio senador Eunício, o projeto cria uma lei complementar para determinar que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam direcionados também à instalação e manutenção de aparelhos que bloqueiam sinais de telecomunicação em penitenciárias. Caso a proposta vire lei, as unidades de detenção devem instalar os bloqueadores em até seis meses.

A proposta de emenda à Constituição que proíbe o contingenciamento, por parte do governo, de dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública, também deve caminhar pela Casa com mais agilidade. Com a aprovação de um calendário especial, os senadores pretendem aprovar em primeiro turno a chamada PEC 118/2011 na semana após o carnaval.

Relatora do projeto, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) criticou os cortes e defendeu a aplicação integral do fundo para auxiliar os estados.

- O Fundo Nacional de Segurança Pública teve um contingenciamento de quase 50% no ano passado. Foram quase R$ 2 bilhões que deixaram de ser destinados aos estados para a compra de viaturas, fardamento e até de combustível - afirmou, durante a sessão.

Ainda na tentativa de um esforço concentrado em torno da pauta proposta pelo senador Eunício Oliveira na abertura do ano legislativo, o Senado aprovou o requerimento para a realização de uma sessão temática destinada a debater o tema. O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a questão.

- É preciso uma explicação à grande maioria interessada em entender tudo o que está acontecendo, porque, para a maior parte da população, passa uma sensação de que, no país, a questão da segurança está fora de controle. As pessoas estão em pânico - disse Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor do pedido.

(Agência Brasil)