Leilão da Cessão Onerosa arrecada R$ 69,960 bilhões em bônus

A previsão de arrecadação era de até R$ 106,5 bilhões, mas dois dos quatro blocos não receberam ofertas. Região Carbonífera deverá receber metade dos R$ 12 milhões previstos

Por Portal de Notícias 07/11/2019 - 08:24 hs
Foto: André Motta de Souza / Agência Petrobras
Leilão da Cessão Onerosa arrecada R$ 69,960 bilhões em bônus
Leilão arrecadou R$ 69,9 bilhões

Maior leilão já realizado na indústria do petróleo, a Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa (excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras) teve uma arrecadação de R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura, na manhã de hoje (6/11). A previsão de arrecadação era de até R$ 106,5 bilhões, mas dois dos quatro blocos não receberam ofertas das 14 empresas habilitadas a participar.

Mesmo sem a licitação de duas das quatro áreas, o leilão de ontem teve a maior arrecadação da história dos certames promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a arrecadação de bônus de assinatura é a maior de todos os outros leilões já realizados pela agência reguladora, somados.
Como os blocos arrematados receberam ofertas mínimas, o pagamento desse bônus deverá ocorrer ainda este ano, até o dia 27 de dezembro.
A frustração com o resultado do megaleilão do pré-sal também atingiu as prefeituras do Rio Grande do Sul. Se a previsão inicial era receber um aporte de R$ 450 milhões, o valor baixou para R$ 225 milhões com o menor interesse dos investidores estrangeiros. Essa receita será dividida entre os 497 municípios gaúchos, de acordo com os índices do FPM. A fatia para cada um ainda está sendo calculada. Os municípios da região Carbonífera tinham expectativa de receber R$ 12 milhões, mas este valor também deverá cair pela metade.

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Também não foi definida ainda a data que os valores serão repassados a estados e municípios – a União deverá receber os recursos apenas no dia 27 de dezembro.

PETROBRAS

A participação da Petrobras foi determinante no leilão, já que a estatal arrematou sozinha o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de 90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. As estatais chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no consórcio, que pagará R$ 68,194 bilhões dos R$ 69,960 bilhões obtidos com bônus de assinatura nesta rodada.
Os dois blocos arrematados receberam lances mínimos de excedente em óleo. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago em bônus de assinatura é fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.
No leilão de ontem, as empresas tinham que oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu; 23,24% no de Búzios; 18,15% no de Itapu, e 27,88% no de Sépia.

O RESULTADO DO LEILÃO

Bloco de Búzios

* Consórcio vencedor: Petrobras (90%) com as chinesas CNODC Brasil (5%) e CNOOC Petroleum (5%)
* Percentual de óleo-lucro oferecido: 23,24%
* Bônus de assinatura: R$ 68,194 bilhões

Bloco de Itapu

* Vencedor: Petrobras (100%)
* Percentual de óleo-lucro oferecido: 18,15%
* Bônus de assinatura: R$ 1,766 bilhão

Bloco de Sépia
* Sem interessados

Bloco de Atapu
* Sem interessados

Com informações da Agência Brasil e GaúchaZH