Agergs explica reajuste excessivo da tarifa do bote entre São Jerônimo e Triunfo

Usuários cobram melhorias nos serviços e Metroplan diz que processo de licitação da concessão está em andamento

Por Portal de Notícias 04/01/2018 - 00:55 hs
Foto: Marcos Essvein
Agergs explica reajuste excessivo da tarifa do bote entre São Jerônimo e Triunfo
Depuitado Zé Nunes (ao microfofone) disse que é importante a participação popular no processo

Marcos Essvein

Em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de São Jerônimo, na noite de quarta-feira, 3, representantes da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) explicaram as razões para o recente aumento excessivo da tarifa da travessia hidroviária de passageiros entre São Jerônimo e Triunfo e, ainda, falaram sobre processo de licitação do serviço, que está em andamento.

A audiência foi articulada pelo deputado estadual Zé Nunes (PT), pelos vereadores Felipe Almeida (Pico, PT), Filipe Ramos (PDT) e Gilnei Ventura (SD) e contou com representantes dos poderes executivos de Triufo e São Jerônimo, vereadores das duas cidades e de Taquari, usuários do serviço e das empresas transportadoras, que ouviram as reivindicações e responderam questionamentos sobre os serviços prestados.

Segundo as empresas, cerca de 22 mil pessoas utilizam os serviços todo mês.

Reajuste excessivo das tarifas

O diretor de Tarifas da Agergs, Sérgio Alexandre Ramos Gonzáles, informou que as revisões tarifárias e reajustes tiveram percentuais elevados principalmente devido a atrasos no cálculo das novas tarifas e o repasse aos usuários. Segundo Gonzáles, a data-base anual para reajustes e revisões é 1º de novembro, mas houve atrasos na composição das novas tarifas – em um caso, de quase dois anos - o que obrigou a Agergs a compensar as empresas transportadoras pelo tempo que operaram com a passagem defasada (confira no quadro a evolução tarifária). O aumento das passagens - que permaneceram a R$ 1,00 de abril de 2007 a novembro de 2013 porque as empresas não forneciam as informações necessárias para a revisão – surpreendeu os usuários em abril de 2017, quando o valor passou de R$ 1,60 para R$ 2,55, e em outubro do mesmo ano, quando um novo reajuste estipulou o valor em R$ 2,75. No entanto, Gonzáles informou que a tarifa base para o próximo reajuste ou revisão – que já deveria ter ocorrido no mês de novembro de 2017 – segundo os cálculos da Agergs, é de R$ 1,82 e qualquer reajuste será feito sobre este valor.

EVOLUÇÃO TARIFÁRIA

2007 a 2013 – R$ 1,00

11/2013 – R$ 1,15

07/2014 – R$ 1,25

02/2016 – R$ 1,60

04/2017 – R$ 2,55

10/2017 – R$ 2,75

 

Metroplan trabalha na licitação do serviço

As empresas concessionárias da travessia – hoje a Eça Belisário (lancha Jaqueline) e a Transportes Bom Jesus (lancha Ursa Maior) - trabalham há mais de 50 anos sem que nunca tenha havido uma licitação para os serviços. No entanto, uma decisão judicial de 2013 determinou a abertura do processo licitatório e, ainda, estipulou multa diária enquanto não se realiza a licitação. Segundo o técnico da Metroplan, Hélio Schreinert Filho, esta multa está suspensa. Schreinert disse, ainda, que um grupo de trabalho (GT) trabalha na elaboração do Termo de Referência para a realização do processo e que o Ministério Público deu prazo até junho deste ano para que a licitação seja concluída. Mas, como a Metroplan é uma das fundações em processo de extinção pelo Governo José Ivo Sartori e está com deficiência de pessoal, Schreinert acredita que este prazo não será cumprido e será pedida a prorrogação.

 

Qualidade dos serviços e infraestrutura

As preocupações dos usuários giram em torno da qualidade e padronização dos serviços prestados pelas empresas, com os critérios a serem adotados no processo de licitação, infraestrutura dos portos e as tarifas a serem implementadas após o processo.

O representante da empresa Eça Belisário, que também falou pela empresa Transportes Bom Jesus, Rogério Pizzeta, disse que problemas relatados pelos usuários como excesso de passageiros em horários de pico, falta de coletes e botes salva-vidas suficientes não existem porque a fiscalização da Capitania dos Portos é muito rigorosa e as lanchas trabalham abaixo do limite de lotação, por determinação da própria Capitania. Pizzeta também falou que alguns atrasos que eventualmente ocorrem nas travessias são causados por problemas mecânicos nas embarcações ou fatores climáticos.

Quanto ao processo licitatório das linhas, Pizzeta disse que as empresas não são contra a licitação, mas que querem igualdade de condições para participar. Lembrou, ainda, que dependendo do que for exigido pela Metroplan para a concessão do serviço, como adaptação das embarcações, conforto, acessibilidade, bilhetagem em terra e outros requisitos, as tarifas poderão ficar muito acima dos R$ 2,75 cobrados hoje.

Quanto à infraestrutura dos portos, a responsabilidade é dos municípios, que precisam dar condições de segurança e acessibilidades. Segundo o prefeito em exercício de Triunfo, Orison Donini Cezar Junior, já existe recurso de uma emenda parlamentar de R$ 250 mil para revitalização do porto, que está em área do Município. Em São Jerônimo, onde a situação é mais precária e o porto está em uma área particular, ainda não há movimentação para que sejam feitas melhorias.

Encaminhamentos

O vereador presidente do Legislativo de São Jerônimo, Felipe Almeida (Pico, PT) pediu à Metroplan que promova audiências públicas, com a participação dos usuários e das empresas, para que apresentem sugestões ao Grupo de Trabalho na elaboração do Termo de Referência para a licitação. O representante da Metroplan disse que é possível a realização destes encontros nas duas cidades. Pico disse, ainda, que a Câmara de Vereadores vai acompanhar de perto todo o processo.

O vereador Filipe Ramos (PDT) sugeriu uma reunião urgente com o Executivo Municipal de São Jerônimo para tratar da infraestrutura do porto.

O deputado estadual Zé Nunes (PT), colocou à disposição as duas comissões da Assembleia Legislativa das quais participa – Comissão de Economia e Comissão de Serviços Públicos – para acompanhar o processo até a conclusão da licitação. O deputado disse, ainda, que é fundamental a participação popular neste processo.